O PT paulista perdeu 18 minutos do tempo de propaganda partidária. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que na quinta-feira (18/9) acolheu representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo o MPE, o PT violou a legislação eleitoral ao fazer promoção da candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, no horário destinado à apresentação do programa partidário. A perda dos 18 minutos será parcelada pelos próximos semestres.
A propaganda partidária, prevista no artigo 45, da Lei 9.096/95, limita-se a “difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; e divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.”
Pessoal,
Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles:
Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo
Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos
Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo
Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos.
Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br.
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login