Vinícius Atanes Chainça

é advogado trabalhista no escritório Chainça Advocacia.

Chainça: A teoria do desvio produtivo no Direito do Trabalho

Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: trabalhador ou consumidor. A força empresarial, figurando sempre no centro das relações de trabalho e de consumo, toma os préstimos obreiros para entregar ao consumidor, destinatário final, seus produtos […]

Vinícius Chainça: Suspensão contratual temporária, férias e o 13º

A Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, oriunda da Medida Provisória 936/20, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, trouxe ao ordenamento justrabalhista medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março, e da emergência de saúde pública […]