João da Costa, candidato do PT à prefeitura de Recife e líder nas pesquisas de intenções de voto com 48% das preferências, teve o registro de sua candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. O juiz Nilson Nery acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral de uso da máquina administrativa da prefeitura, que é comandada por João Paulo, também do PT. Cabe recurso ao TRE e ao TSE. As informações são da Agência Brasil.
“Houve prática de abuso de poder político e econômico, tanto na confecção e elaboração de revistas do Orçamento Participativo quanto na utilização de prepostos, servidores comissionados, na divulgação de propaganda partidária do candidato”, disse o juiz, que decretou a inelegibilidade do candidato por três anos.
Segundo a denúncia do MPE, 50 mil exemplares da cartilha do Orçamento Participativo da prefeitura continham o slogan da campanha de João da Costa. Antes de ser candidato, Costa era o titular da secretaria que mandou fazer as cartilhas.
Perícia feita pela Polícia Federal constatou também que computadores da Secretaria Municipal de Educação, foram usados para enviar mensagens convocando servidores municipais para atos de campanha do candidato. A perícia constatou também que informações de natureza eleitoral foram armazenadas e distribuídas pelos computadores da prefeitura.
O candidato negou as acusações e prometeu apresentar recurso ao TRE tão logo a decisão do juiz seja publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24/9). A promotora Andréa Fernandes Padilha disse que vai recorrer da decisão para que o prefeito João Paulo também seja punido com a perda do mandato.
Tudo leva crer que a sentença foi mal elaborada,não teve efeito suspensivo,por isso o candidato continua na concorrencia á Prefeitura.Esse condidato,se eleito,pode terminar o mandato.De que serve o TRE? O próprio João da Costa desafia o TRE-PE,dizendo que a decisão é fragil e a sentença vai ser reformada!
O Judiciário não pode ser contaminado pela disputa eleitoral. A DEMOCRACIA, exige segurança jurídica: ampla defesa e contradiório. O MP deveria atuar com mesmo afinco na crise da saúde, estão negociando em detrimento ao sofrimento humano dos mais carentes.
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