Luis Emmanuel Cunha

é advogado e professor da Faculdade Damas.

Opinião: O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 em risco

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 11 uma portaria do Ministério, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Portaria nº 457 de 10 de fevereiro de 2021 [1]) criando um grupo de trabalho para realização de análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos. Um primeiro olhar pode achar que se trata […]

Almeida e Cunha: Eleições municipais e crise da Covid-19

O Brasil entrou para um grupo de 70 países que adiaram suas eleições, previstas antes da ocorrência da pandemia da Covid-19, conforme dados sistematizados na página do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA [1]), uma organização intergovernamental que tem como missão difundir a democracia como uma aspiração universal, uma coalizão de governos […]