Francine Sgnaolin Schmitt

Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, por meio de relatório anual da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aviões são o meio de transporte mais requisitado pelos turistas, sendo que 68% dos brasileiros preferem viajar de avião a qualquer outro meio. Notavelmente essa preferência se dá pelo ganho de tempo que se tem ao […]

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), mais precisamente em seu artigo 3º, determina como direito da pessoa idosa a manutenção dos vínculos afetivos com a família e a comunidade. Estabelece ainda como obrigações da família, da sociedade e do poder público proporcionar e assegurar ao idoso efetividade dos direitos. O idoso, assim como a criança e […]

Dentro da dinâmica da aplicação do Direito, tem-se notado, principalmente por meio da atuação de advogados especializados no Direito de Família, que a análise técnica de fatos e circunstâncias, que cercam as lides de relações familiares, tem crescido desmedidamente de importância. O que tem exigido trabalhos mais técnicos, geralmente denominados estudos sociais, mas que em realidade são […]

Os pais exercem um verdadeiro poder sobre os filhos ao assumirem um dever natural e legal de proteção da sua prole, acompanham seu filho durante o natural processo de amadurecimento e formação de sua personalidade. Ocorre que existe um compreensível desconforto com o vocábulo poder, até mesmo uma distorção na sua interpretação. Pois o que se […]