Murilo Ariel Zenker Colomby

é advogado e pós-graduado em Direito Tributário pela Damásio Educacional.

Murilo Colomby: Modulação atrai sucumbência do contribuinte?

Tornou-se costumeira, notadamente em matéria tributária, a utilização do  instituto da modulação de efeitos para mitigar os impactos econômicos de decisão que imponha ao Fisco o dever de restituir valores indevidamente pagos pelo contribuinte. Podemos citar, a título ilustrativo, o RE 1.063.187/SC (inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores atinentes à Taxa […]

Colomby: O artigo 149, o STF e o ‘gato de Schrödinger’

Em 1935, no intuito de demonstrar as dissonâncias entre a mecânica quântica e a física newtoniana, o físico Erwin Schrödinger propôs um experimento mental, posteriormente consagrado como "o gato de Schrödinger". Ele consiste em imaginarmos um gato preso em uma caixa, isolado do mundo exterior. No interior da caixa, também existe um contador geiger (que […]