Clarissa Leão

é sócia das áreas Ambiental e Regulatória de Souto Correa Advogados.

Leão e Figueiró: Reflexos ambientais do novo marco do saneamento

A relação entre saneamento básico e meio ambiente é inegável. Por isso, a aprovação de um novo marco legal, por meio da Lei Federal nº 14.026/2020, deverá repercutir em melhoria da qualidade ambiental diante das metas arrojadas de universalização dos serviços fixadas e do estabelecimento de mecanismos que estimulam a competitividade, a livre concorrência, a […]