Tidelly Santana

Santana: A era digital no mundo jurídico: Juízo 100% Digital

Houve quem duvidou que a tecnologia alcançasse e se apossasse do mundo jurídico. Isso porque desde sempre os atos processuais praticados por advogados, juízes e operadores do Direito sempre se deram por meio de máquinas de escrever e com o comparecimento físico nos fóruns. O bom e velho jeito de peticionar foi aos poucos substituído […]

Santana: O processo administrativo e as multas

Podemos dizer que, para o desenvolvimento de certas atividades empresariais, seu funcionamento deve obedecer a determinadas normas regulamentadoras, as quais, quando não observadas, levam à autuação administrativa e, consequentemente, à aplicação de multas. Contudo, para que haja o devido processo legal, os órgãos fiscalizadores têm de observar princípios administrativos, os quais norteiam sua atuação desde o […]

Tidelly Santana: Capital social na sociedade limitada

Podemos dizer que contrato social nada mais é do que a certidão de nascimento de uma empresa seja ela micro, pequena, média ou de grande porte. Isso porque, com a constituição de uma sociedade limitada, os sócios devem levar sua nascença para registro, fazendo constar o arquivamento dos dados da empresa perante o Cadastro Nacional […]