é sócio na área de direito societário de Silveiro Advogados, mestre em Direito Societário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Quando Machado de Assis, em seu "Quincas Borba", cunhou a frase que inspira o título deste artigo, lidava com uma anedota que apreendia um contexto distributivo de recursos escassos ("um campo de batatas" insuficiente para "duas tribos famintas"), cuja futilidade da própria luta redundava nas batatas do vencedor. Quando, por seu turno, o legislador nacional, […]
Outro dia escrevi sobre a revogação da Resolução 303/2002 pelo Conama e o impacto na restrição de ocupação da zona costeira no país. Defendi que a proibição de ocupação deve se limitar aos locais onde a legislação em vigor estabeleceu como de preservação permanente (APP) e que a expectativa de que o ser humano se […]
Com a revogação da Resolução 303/2002 pelo Conama, o país discute possível retrocesso na proteção ambiental da zona costeira, especialmente nas restingas e nos manguezais. Neste texto me concentrarei nas áreas de restinga e no que mais impacta a revogação da norma: a faixa mínima de 300 metros, medidos a partir da linha de preamar máxima. […]
