Daniel Raupp

A expressão "torcedor" é oriunda do latim, do verbo torquere, que em sua origem significava retorcer-se, revirar-se, o que parece traduzir habilmente o afligimento dos espectadores do esporte de maior relevância do país. Para Roberto DaMatta, a ligação do torcedor com o futebol é objeto social ainda mais complexo, com nítido caráter moral e filosófico, […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no último dia 29 de março, editou as Resoluções CVM nº 77, 78, 79, 80, 81 e 82, acerca de comunicados sobre demandas societárias, a serem divulgados por companhias abertas, além de outras medidas relacionadas ao Decreto 10.139/2019, que entraram em vigor em 2 de maio. Particularmente para as […]

Quando Machado de Assis, em seu "Quincas Borba", cunhou a frase que inspira o título deste artigo, lidava com uma anedota que apreendia um contexto distributivo de recursos escassos ("um campo de batatas" insuficiente para "duas tribos famintas"), cuja futilidade da própria luta redundava nas batatas do vencedor. Quando, por seu turno, o legislador nacional, […]

Outro dia escrevi sobre a revogação da Resolução 303/2002 pelo Conama e o impacto na restrição de ocupação da zona costeira no país. Defendi que a proibição de ocupação deve se limitar aos locais onde a legislação em vigor estabeleceu como de preservação permanente (APP) e que a expectativa de que o ser humano se […]

Com a revogação da Resolução 303/2002 pelo Conama, o país discute possível retrocesso na proteção ambiental da zona costeira, especialmente nas restingas e nos manguezais. Neste texto me concentrarei nas áreas de restinga e no que mais impacta a revogação da norma: a faixa mínima de 300 metros, medidos a partir da linha de preamar máxima. […]