Juliano Oliveira Brandis

é mestre em Direito Processual pela Uerj, especialista em Direito Administrativo, assessor jurídico do TCE-RJ e ex-subprocurador-geral do TCE-RJ.

Juliano Brandis: A verdadeira causa da pobreza no Brasil

Caso você pergunte a um cidadão por qual motivo o Brasil não é um país rico, tendo em vista que se localiza em um território extremamente privilegiado por riquezas naturais, talvez ele, por percepção pessoal ou influenciado pelas notícias da TV, diga que a principal causa é a corrupção. Outros talvez digam que o problema […]

Brandis: A necessidade de desjudicialização da execução fiscal

Segundo dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 27 de agosto, as execuções fiscais representam 70% do estoque da execução dos tribunais brasileiros. Também representam aproximadamente 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 87% em 2019 [1]. Em se tratando de problema que aflige o Poder Judiciário de longa data, tentou-se como solução […]