Phablo Freire

é doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), bolsista Prosuc/Capes, mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional e autor dos livros "Laicidade Ficta, Democracia Urgente" e "Ética, Laicidade e Alteridade: Desafios Contemporâneos para os Direitos Humanos".

Freire e Teixeira: Senso comum teórico dos juristas e razão pública

No último dia 27, uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a atenção da comunidade jurídica e da sociedade civil brasileiras. Parcela da sociedade, Judiciário e academia entenderam ser o conteúdo decisório uma afronta a diversos fragmentos normativos do sistema jurídico brasileiro, às liberdades de expressão, de associação e, com mais ênfase, […]