Marcos José Porto Soares

É inconcebível imaginar que os aproximados cem milhões de processos na Justiça do Brasil serão resolvidos por advogados, juízes, promotores e defensores atuando nas salas de justiça tradicionais. Além de cursarem uma estrutura arcaica, engessada e ineficiente, os processos representam os casos que ainda conseguem chegar à Justiça, pois grande parte ainda está muito longe […]

Como o Direito nos últimos séculos foi construído com base nas normas (regras, princípios e precedentes judiciais) formalizadas pelo Estado, pode transparecer equivocadamente que a busca por justiça também estaria limitada à atividade estatal. Isto pois, em que pese o direito ser uma ciência que tem como finalidade a pacificação social e a defesa de […]

Não é mais incomum ouvir a respeito de smart contracts, cortes online, online dispute resolution, inteligência artificial nos tribunais, entre outras novidades tecnológicas para o sistema de Justiça. Mas o que ainda não está definido é como se dá o enquadramento dessas formas tecnológicas no sistema de solução de conflitos. Os comandos da lei e […]

As novas tecnologias, além de acentuarem a prática privada da Justiça, rompem em alguns casos com o paradigma da coercibilidade, característica do Direito, como monopólio do Poder Estatal. Nesse caminho destaca-se a plataforma digital de solução de conflitos, estruturada em blockchain, chamada Kleros [1]. Caso não obtido o acordo entre as partes, o caso será julgado […]

A palavra tecnologia vem do grego, formada pela junção dos termos "téchne" (arte ou ofício) e "logia" (estudo de algo). A tecnologia é o "uso de técnicas e do conhecimento adquirido para aperfeiçoar ou facilitar o trabalho com a arte, a resolução de um problema ou a execução de uma tarefa específica" [1]. A tecnologia não […]