Pedido da OAB vira Proposta de Súmula Vinculante no STF

É, daqui a pouco todos vão ter que levantar quando o réu adentrar na sala de audiência...é isso ai, acho que alguns advogados ainda acham que estamos sob o regime da ditadura.

Cleyton, nao entendi seu comentario sobre a reportagem... vc e advogado? acho que vc e mais uma destas pessoas inflamadas por uma revolta intena sem motivo maior, a questao nao esta em tratar o suposto "reu" com garantias... mas sim o cidadao que esta sob investigacçao e que tem o direito constitucional da ampla defesa e do contraditorio.. por favor pare de assistir novelas e va ler a constituição... ok!

K entre nós. Como se dá guarita para bandido (e seus rábulas).

Essa proposta de súmula é muito ruim. Ela é inconstitucional, pois fere o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Deveria ser aprovado o seguinte enunciado: "TODO INVESTIGADO SERÁ INTIMADO PREVIAMENTE DO INÍCIO DE QUALQUER INVESTIGAÇÃO SIGILOSA, ESPECIALMENTE A RESPEITO DA INTERCEPTAÇÃO DE CONVERSAS TELEFÔNICAS".

Em minha opinião, o advogado deve ter o direito acompanhar o inquérito, salvo diligência em curso, mas conhecendo-a ao término. Agora, o que não entendo é a AMB manifestar-se contra e também alguns juízes. A questão é problema da polícia e do Ministério Público. Juiz é imparcial e não combate crime. Aliás, o juiz deveria conhecer do inquérito somente quando fosse requerida alguma medida judicial, como interpecptação, mandado de busca, ou, ocorrência de abuso. No mais, deve sim o advogado particpar do inquérito, pois a polícia somente investiga para incriminar e não para descobrir a verdade, resultando daí prisões ilegais, denúncias temerárias ...

Caro Belchior Junior, primeiramente, não sou advogado, mas respeito muito estes profissionais. Segundo, se um processo corre em segredo de justiça deve haver algum motivo específico, concorda? Assim sendo, não entendo o por quê de transformar isso em súmula vinculante. Por acaso os juízes e Tribunais não têm condições de avaliar a necessidade caso a caso? Dessa forma, vários advogados maliciosos vão se utilizar desta obrigação para informar seus clientes e dificultar o trabalho da acusação, seja no inquérito, na colheita de provas, etc. Só expressei minha indignação em forma de sarcasmo porque, realmente, já estou de saco cheio de ver súmula vinculante e decisões tratando bandidos a pão-de-ló, sobrepondo os direitos destes acima das próprias vítimas. Terceiro, vou seguir o seu conselho e vou ler com mais frequência a Constituição, em troca te aconselho a sair um pouco de cima da teoria e ver a vida real, garanto que você vai perceber que a "Constituição" que vige mas ruas é diferente. A nossa Constituição é a melhor do mundo, principalmente se fosse colocada em prática não só para beneficiar bandido. Assim, me julgo no Direito de possuir opinião própria, pois as constituições mudam, e o que é direito hoje, pode não o ser amanhã.

Mais uma vez a OAB defendendo os direitos dos bandidos.
Aconselho os defensores da súmula, e dos direitos dos bandidos, dos direitos do pcc, dos direitos do fernandinho, dos direitos dos traficantes, homicidas, estelionatários, etc etc. etc.......aconselho os nobres advogados a andarem pelas ruas da capital do RJ ou pelas ruas da capital de SP, de preferência tarde da noite. Aconselho ainda a irem, se tiverem corajem, com suas famílias......
Estão vivendo no mundo da lua?????
A criminalidade aumentando a cada dia e os advogados preocupados em justificarem seus honorários para os clientes criminosos?!! Vivemos em um cinismo de dar gosto. Usam a constituição como se fosse papel higiênico para conferir o máximo de eficácia normativa para proteger os bandidos......E O CIDADÃO DE BEM!!!???...aquele otário que paga impostos e é vítima dos bandidos....Se os bandidos são indiciados em inquéritos sigilosos que não podem ser vistos por seus advogados..... coitados destes marginais. Ah! já sei...os advogados vão sair com o velho chavão: defendemos os direitos dos cidadãos de bem.....Pelo amor de Deus, os advogados dos bandidos tem direito de verem os inquéritos antes do delegado praticar qualquer diligência, assim poderão avisar antecipadamente seus clientes de tudo que o delegadinho malvado quer fazer com seu rico cliente-criminoso!?.
Mas tudo bem......o grande mérito das faculdades de direito é produzirem legioes de cínicos bem articulados....não me excluo desta categoria.
Ah!! se juiz não pode se manifestar, quanto mais advogados, pois estes certamente defendem os interesses dos clientes-bandidos, ao revés, o juiz e o promotor defendem a aplicação da lei.

Caro Zé Mario.
Pelo seu comentário, devo então, engolir a seco estas obrigações que as instâncias superiores vêm impondo à juízes, policiais, objetivando baneficiar estuprador, assassino, etc., simplesmente porque um dia eu posso ser acusado? Olha, dá uma olhada na proporção de presos que o foram injustamente para o de acusados confessos, assassinos que respondem em liberdade, depois conversamos.

Kelsen,

todos possuem o direito de serem defendidos, e este nobre ato é feito por advogado. Exigir a aplicação desta regra também é defender a aplicação da lei. Entendeu? Desta forma, o advogado está lutando pela aplicação da lei em favor do seu cliente, seja ele quem for.

Noutras matérias, cheguei até a pensar que você é magistrado camuflado, mas pela sua redação, não penso mais.

Boa sorte em sua cólera contra os advogados.

Júnior