Flávia Alcassa

Em princípio, importante conceituar a que se refere assédio, em especial no ambiente de trabalho. Nas palavras de Cavalcante e Jorge Neto (2019, p. 974), assédio sexual pode ser conceituado da seguinte forma: "Assédio sexual é o comportamento humano que busca o prazer sexual, constrangendo com gestos, palavras ou com emprego de violência. Ocorre não só em […]

Recentemente foi publicado o Provimento nº 134/22, após consulta pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), sendo que cartórios de todo o país deverão atender às disposições presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). É de que conhecimento que há tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, na prestação das atividades notariais […]

Questões ambientais, sociais e de governança corporativa ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança) tornaram-se uma prioridade estratégica para muitos executivos e conselhos corporativos. As mudanças climáticas, e as tendências mundiais estão indicando que questões como direitos humanos, justiça social e diversidade humana precisam ser gerenciadas ao lado dos valores mais tradicionais […]

A realidade aumentada (augmented reality) consiste em um tipo de sobreposição tecnográfica sobre o mundo real. Um bom exemplo é o jogo Pokémon Go. Jogamos no mundo real, mas quando olhamos para a tela do dispositivo, vemos uma sobreposição do mundo dos Pokémons em nossa realidade. Já a realidade virtual (virtual reality) é imersiva e […]

Em vigor desde o dia 1º deste mês, a Resolução CMN nº 4.935/2021 dispõe sobre a contratação de correspondentes (sociedades, empresários, associações, prestadores de serviço notariais e de registro e empresas públicas) que atuam como prestadores de serviços às instituições financeiras e pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A prestação de […]

Children's Code, ou Age Appropriate Design Code, é uma codificação de proteção de dados para práticas em serviços online, como aplicativos, games, websites e redes sociais que podem ser acessados por crianças. O compilado será utilizado como um guia prático para quem oferece serviços online, visando à proteção da privacidade das crianças. O Children's Code […]

1) Introdução O banco central implementará a segunda fase do open banking no próximo mês, em mais um passo na jornada de maior integração regulatória, devendo as instituições financeiras adotarem o Manual de Segurança do Open Banking descritas na Instrução Normativa do BCB Nº 99, de observância obrigatória por parte das instituições participantes. A partir […]

Introdução Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados traz grandes transformações para todas as organizações brasileiras, sendo inclusive aplicada a todas, indistintamente, até mesmo as instituições financeiras, corretoras, fintechs, cooperativas de crédito, entre outras organizações. Apesar da massiva coletânea de leis aplicadas no setor financeiro, a LGPD não traz apenas regulamentação […]