Estatísticas do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostram que 73% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados pelos defensores no Superior Tribunal de Justiça foram concedidos. Os dados foram apresentados no encerramento do II Encontro de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de novembro.
Em 2007, foram pedidos 3,5 mil Habeas Corpus no STJ. Este ano estima-se um aumento de 70% no número de HCs, o que deve totalizar cerca de 5 mil. Até novembro de 2008, o Núcleo recebeu 8.438 intimações com os resultados dos Habeas Corpus impetrados.
Para o defensor público Rafael Muneratti, que atua no escritório da Defensoria Pública de São Paulo em Brasília, “os números mostram a qualidade e a efetividade do trabalho dos defensores públicos nas teses levadas aos tribunais superiores”.
Cerca de 100 defensores públicos do estado de São Paulo participaram do II Encontro Estadual de Defensores Públicos, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado com o objetivo de criar espaço para debates e aprovação de teses institucionais. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Memorial da América Latina.
No encontro foram apresentadas para debate e votação cerca de 60 teses nas áreas de infância e juventude, penal, cível e direitos sociais propostas por defensores, Núcleos Especializados da Defensoria e representantes da sociedade civil. Foram aprovadas 48 teses, que passarão a orientar a atuação dos defensores nas respectivas áreas e contribuirão para a formação de jurisprudência.
Logo vem a Analúcia desqualificar o trabalho da combatente DP de São Paulo! Rsrs.
A questão não está , exclusivamente, na excessiva competência da DFSP: existem alguns Desemb. de SP (ou seus acessores) que, por desídia, excesso de trabalho ou simplesmente preguiça, "sequer conseguem coomprender o que lhes é requerido".
Como a Defensoria está táo eficiente, náo precisa ter monopólio legal de pobre, pois ocupará espaço naturalmente, afinal é preciso assegurar o direito sagrado de o cliente escolher o advogado. Por outro lado, 73% de HCs providos no STJ e em número aproximado de cinco mil por ano é um dado que precisa ser melhor analisado, pois parece que o problema estaria no TJSP.
É meio paranóico o Estado acusar e defender ao mesmo tempo, fica parecendo que tem como objetivo apenas fazer "jogo" processual para que a sociedade pague os mesmos jogarem. Melhor seria aumentar a possibilidade de arquivamentos extrajudiciais, afinal náo faz sentido ajuizar uma açao judicial penal (obrigatoriedade)cujo tema já está pacificado que é caso de absolviçao.
Cadê os comunistinhas de sempre para dizer que os tribunais superiores só atendem aos reclames da "zelite" burguesa e que pode pagar advogados a peso de ouro?
Mistificadores recalcados!
E isso é bom?
Esse dito "remédio constitucional" não é bom para a sociedade. Na realidade é um veneno constitucional. Deveria ser extirpado da legislação, pois só serve para garantir a impunidade e abarrotar os tribunais superiores, com discussões sobre picuínhas fundamentais. Enquanto perdurar, os homens de boa vontade pagarão a conta dos pecadores. Abaixo o HC!
Como a Defensoria está táo eficiente, náo precisa ter monopólio legal de pobre, pois ocupará espaço naturalmente, afinal é preciso assegurar o direito sagrado de o cliente escolher o advogado. Por outro lado, 73% de HCs providos no STJ e em número aproximado de cinco mil por ano é um dado que precisa ser melhor analisado, pois parece que o problema estaria no TJSP.
Parabéns à Defensoria. Conversando com o meus pai a respeito, ele me disse que os defensores públicos, em sua maioria,não param diante de um não de um juiz ou do TJSP, fazendo com a questão chegue no STJ ou STF, que adotam uma posição mais "liberal", como presunção de inocência, requisitos concretos da prisão preventiva. Disse meu pai que muitas vezes os juízes mantém determinado cidadão acusado porque estão mais perto do povo, pois um furto em uma cidade de 4.000 habitantes pode repercutir muito e se o cidadão for colocado no dia seguinte em liberdade poderá gerar um clima de intraquilidade. Disse também que os advogados da assistência judiciária DIFICILMENTE levam o caso até o STJ ou STF. Papai disse que o trabalho da defensoria é excelente.
O que precisa ser melhorado é o Tribunal de Justiça Paralelo de São Paulo. Se os juizes e promotores passassem a obedecer a LEI, não haveria a necessidade de HC.
Os justiceiros de SP, sob o manto da impunidade da toga, afrontam o TSE.
Em São Paulo tem juiz nazista, cuja vara de execução é apelidada pelos advogados de "câmara de gás". Pode???
Enquanto isso, o estado de Santa Catarina é um dos poucos a não instalar a defensoria pública no país, prejudicando o acesso dos menos favorecidos à justiça e contribuindo para a superlotação carcerária.
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