O advogado Ibaneis Rocha, vice-presidente da OAB do Distrito Federal, afirmou nesta quinta-feira (11/12) que a morte do torcedor do São Paulo, Nilton César de Jesus, 26 anos, é mais uma “demonstração patente da incompetência da Polícia Militar do Distrito Federal”.
Jesus morreu na manhã de quinta-feira. O são-paulino foi baleado na cabeça no domingo (7/12), antes do jogo entre Goiás e São Paulo pela última rodada do Campeonato Brasileiro, na cidade satélite do Gama (DF). Jesus, integrante de uma torcida organizada do São Paulo, seguiu de ônibus da capital paulista para o Gama, exclusivamente para assistir a partida.
Para o advogado, o governador de Brasília, José Roberto Arruda (DEM), já deveria ter exonerado o secretário de Segurança, Valmir Lemos, e o comandante da PM-DF em exercício, José Carlos Pina Figueiredo. Só desse modo, diz Ibaneis Rocha, o governo demonstraria que “não compactua com esse brutal assassinato do torcedor”.
O sargento José Luiz Carvalho Barreto atingiu a cabeça do torcedor quando sua arma disparou no momento em que dava uma coronhada na cabeça dele.
O policial foi levado para um presídio militar, mas foi libertado por decisão da Justiça. Barreto, que segundo a corporação, não havia apresentado problemas em 20 anos de serviço, irá responder a dois inquéritos, na PM-DF e na 14ª DP do Gama. A primeira sindicância interna, da Polícia Civil, onde o sargento irá responder por homicídio doloso qualificado, será divulgada em 30 dias. Posteriormente, a PM divulgará sindicância interna 30 dias depois.
O Ministério Público do Distrito Federal descartou a possibilidade de o sargento José Luiz de Carvalho responder por tentativa de homicídio doloso (com intenção de matar). Segundo o promotor de Justiça Paulo Gomes, as imagens mostram que o tiro foi acidental.
Concordo!
A polícia foi despreparada.
Por outro lado,não se pode esquecer que o menino deu causa ao dano.
Não houve dolo? E o dolo eventual, não existe no caso em tela? Afinal, ao agir como agiu (estar com a arma em mãos, engatilhada, e dar uma coronhada na vítima, sem esta demonstrar alguma reação para tal ato), o policial assumiu o risco pela sua atitude.
Quanto ao comentário do colega Neli, não entendi o porquê "o menino deu causa ao dano".
Caros,
Vamos prestar mais atenção nos comentários!!!
NELI,
O menino deu causa ao dano? Como assim? O menino atentou contra a integridade física do policial. QUANDO?ONDE? COMO?
VINNY,
Este tal de dolo eventual só existe na doutrina. O senhor conhece alguém que foi condenado com base em DOLO EVENTUAL? Essa teoria, na prática, não existe.
Como esse país é um país de quinta, inclusive o Judiciário e o POVO TB (VIDE RJ JURADOS POLICIAL QUE MATOU GAROTO DENTRO DO CARRO...), em breve este policial receberá uma pena igual a do policial do RJ que matou o garoto e os JURADOS disseram que foi extrito cumprimento do dever legal.
O que aconteceu no julgamento do RJ, foi uam má condução dos trabalhos. Na verdade, foi feita pergunta de forma a levar o jurado a erro. Então o conselho de sentença/JURADOS que desconhecem como serão analisadas as respostas, foram levados a dizer que não houve estrito cumprimento do dever legal.
Ora, quem atira sem ter sido alvejado, ou ao menos sofrer hipótese de ser vítima de um tiro JAMAIS ESTARÁ EM ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. SÓ NESTE PAÍS MESMO...
errata ESTRITO
Carlos (Advogado Sócio de Escritório - - ) 11/12/2008 - 21:51Desculpe-me,mas não me fiz entender.
Eu quis dizer que: torcedores vão para o estádio a fim de arrumar brigas.
Pelo que vi,na gravação,esse menino(e outros),estariam correndo atrás de torcedores "adversários" para brigarem,aí a polícia apareceu e o menino e outros correram.
Se os torcedores,principalmente os de torcidas uniformizadas,fossem aos estádios tão-só para torcerem por seus times, essa morte teria sido evitada.
Vou à estádios,há mais de 40 anos,e ,muitos dos torcedores que lá vão,não vão para incentivar os seus clubes,mas,para brigarem.
Quantos torcedores ainda morrerão,para que os clubes façam uma séria campanha junto à torcida,que não brigue nem no estádio nem ao seu redor.
Que me perdoem os Doutos, mas a ação desse graduado, sgt, foi de extremada e desnecessária violência: a vítima chegou a estar com os braços levantados, e tão logo tentou prosseguir em sua correria, foi criminosamente atingida! Vale dizer, executada! Pelas costas, covardemente! O sujeito ativo assumiu o risco patente pelo resultado. Quis exibir-se perante dos subordinados e do mundo com uma pistola na mão!É perfeitamente previsível que desta ação adviria algo tão danoso. Uma pancada em local tão nobre (nuca) ou o próprio tiro (já afirmado que foi superficial!), causaria, como já se afirma que causou, poderosa lesão no desditoso ofendido. No mínimo, pela grosseria da técnica empregada, quando agiu, deveria ser submetido a Conselho de Justificação e administrativamente expulso da Corporação. Nada justifica que, mesmo envolvido numa briga - mano a mano - estando desarmado, tenha que ser sumariamente justiçado com a pena de morte. Fosse um particular e certamente só se falaria em crime doloso, qualificado. Mesmo que não mereça cadeia, o sgt. mereçe ser expulso por aplicar a pena de morte. Enfim, nada justifica uma polícia reconhecidamente bem paga e vinte anos de serviços, cobrar a vida de um torcedor com procedimento tão humilhante e avesso ao bom senso. Grato.A vida desse moço no DF merecia um mínimo de respeito. Se esse sargente agiu assim tão descaradamente perante o Mundo, imaginem como age às escuras com o zé povinho. henrique mello
Há mais, em casas legislativas, políticos se pegam! Nos campos, é comum, jogadores partem de uma hora para a outra para remarcada violência. E nunca vimos policiais exibidos correndo com pistolas à mãos com agressão tão cretinae e covarde como essa que os cinegrafistas tiveram a chance de documentar. Volto a repetir: esse treinamento o sargento jamais recebeu! Aplicou a pena de morte em razão de um simples corre-corre entre torcedores desarmados. Não foi despreparado, mas foi cruel, covarde ao extremo. Se não houver uma punição exemplar, estaremos prestando uma grande desserviço à Comunidade em geral. h.m.
A questão é simples: Todo homem formado na caserna militar é treinado para MATAR! Assim é o Exército, Marinha e Aeronautica, como é sua filhote a Policia Militar. Polícia para lidar com civis, em movimento sem conflito declarado é a civil ( pode ser estadual ou municipal) Enquanto as nossas autoridades não se desvencilharem da natureza paramilitar da república, vamos continuar assistindo este tipo de anarquia social, onde a força pública autorizada a portar armas letais as usa contra o cidadão!
Neste pais tudo, aos que detem certo poder é normal ou, no mínimo justificável, vejamos:
1 - Promotor de Justiça deu 15 tiros em um jovem, que veio a morrer. Legitima defesa (com 15 disparos ???????). Resp. Promotor de Justiça.
2 - Campinas, último jogo do Guarani pela série C - Camp. Brasileiro. Um Policial Militar, no auge de sua truculência, utilizou do spray de pimenta no rosto de uma menina de 5 (cinco) anos, que estava no colo de sua avó. Nada anormal para a PM.
3 - Caso do garoto do Rio de Janeiro que voltava de uma festa com sua mãe e outro bebê - 17 tiros no carro. ABSOLVIDO.
E A POLICIA ESTÁ AÍ PARA NOS DEFENDER!
ESSE É UM FATO E CONCORDO COM A OAB-DF.
...
É preciso estar atentos a esse e outros fatos que ocorrem, sem necessidade, uma incoerencia já que as pessoas estão ali para se divertirem, não importa o que pensa a pm, afinal são pagos para estarem ali sim e cumprirem com sua real obrigação SE TIVER QUE ENGOLIR 'SAPO' - QUE ENGULAM!
-NÃO MATAR 'A GALINHA DOS OVOS DE OURO'( o público pagante e expectador).
E continuam defendendo o indefensável com a 'já famosa'. Aquela velha história da 'maçã podre'. O kátso!..uma boa cadeia para esse tipo de assassino seria pedagógico.
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