Victor Henriques Guimarães Taranto

Um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 2.925/23 é o fortalecimento do enforcement societário do país, isto é, dos mecanismos para a fiscalização e a garantia do cumprimento forçado das normas no âmbito do mercado de valores mobiliários. A doutrina societária é pacífica ao afirmar que um sistema eficiente de cumprimento das normas […]

Em vigor desde o dia 2 de maio, a Resolução nº 80, de 29 de março de 2022, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), consolidou em seu texto normativo as regras já existentes no mercado de capitais brasileiros referentes ao registro e à prestação de informações por emissores de valores mobiliários. A grande inovação da […]

A relevância que a agenda ESG vem recebendo no mercado encontra fundamento nas concepções de novo capitalismo e capitalismo sustentável, em que o valor em uma empresa está atrelado não apenas ao lucro, mas também à sua responsabilidade ambiental, social e de governança corporativa. Nesse contexto, a letra G do famoso acrônimo concerne principalmente ao conjunto […]

A gradativa recuperação do índice Bovespa desde o início da pandemia foi severamente atingida pelo anúncio de troca no comando da Petrobras, realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 19 de fevereiro. A reação negativa do mercado frente à suposta interferência política no comando da companhia levou o principal índice acionário do país a […]