Julio Comparini

é doutorando pela USP, professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e sócio do escritório Comparini e Pinheiro Chagas Advogados.

Autoengano no tribunal: o juiz de Tolstói e a razão imperfeita

Mas agora, na qualidade de juiz de instrução, sentia que todos, todos sem exceção, mesmo as pessoas mais importantes e convencidas, estavam nas suas mãos, e que lhe bastava escrever determinadas palavras sobre o papel timbrado, e aquele homem importante, autossuficiente, seria conduzido à sua presença na qualidade de acusado ou de testemunha, e, se […]

Comparini e Chagas: Sobre a nova Lei de Licitações

Recebida com entusiasmo por parcela daqueles que contratam com a Administração Pública, a redução do prazo de inadimplência autorizador da extinção dos contratos pelos particulares prevista na nova Lei de Licitações (artigo 137, §2º, IV, PL 4.253/20) [1], embora pareça indicar a intenção de avançar no tema em comparação com o dispositivo similar existente na Lei […]