é mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília–Univem, especialista na área de Concentração Direito Processual Civil pela PUC-MG e procurador do Estado de São Paulo.
O Direito, como produto cultural de uma sociedade, não é algo transcendental ou com força própria e distinta da sociedade em que vigora. Nesse sentido, evitando-se posições extremadas num ou noutro sentido, deve-se compreender que o ordenamento jurídico possui uma relação mútua de influência e retroalimentação com a sociedade em que vige. Dessa constatação não […]
A prática diante da realidade das varas trabalhistas e o seu conjunto normativo esparso e frouxo consolidaram ao longo do tempo um certo processo bastante distinto do Processo Civil. Embora o Processo do Trabalho esteja sujeito aos mesmos valores fundamentais que informam a teoria geral do processo, existem situações bastante peculiares que desafiam a conclusão […]
