Henrique Guelber

é doutorando em Sociologia e Direito pela UFF, mestre em Direito Processual pela UERJ e defensor público no estado do Rio de Janeiro.

Opinião: O que a exposição ‘Noite Longa’ ensina ao Direito

Logo na entrada do Museu Pinacoteca, um dos mais importantes do Brasil, em São Paulo, deparamo-nos com a incrível cenografia criada pela exposição de André Komatsu no octógono nobre do espaço. Bem ali, os queixos se erguem maravilhados, especialmente pela sinergia da composição arquitetônica neoclássica e atemporal, em vibrante conservação, com a obra de arte em […]

Guelber: Os direitos humanos no Brasil de Fernando de Noronha

Tive a oportunidade nababesca de percorrer, há poucos dias, mais de quatro quilômetros sobre pedras provenientes de formação geológica vulcânica — muitas pedras de todos os tamanhos — da costa do arquipélago de Fernando de Noronha, na trilha Capim Açu, a mais longa e difícil da ilha principal. Uma paisagem deslumbrante, única e, para ausência de […]

Guelber: A imprescritibilidade demarcada na Súmula 647 do STJ

A aprovação e publicação da recente Súmula 647 [1] do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata-se da consolidação de uma jurisprudência vigente há mais de uma década [2] no Tribunal da Cidadania. Essa afirmação primeira se faz necessária para que sejam afastadas surpresas e altas indagações sobre o enunciado sumular em questão ter ou não, efetivamente, […]