Bruno Gimenes Di Lascio

Orando como paraninfo da turma que se diplomava bacharel na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), Miguel Reale bradou ainda em 1951: "ante este mundo convulsionado, em face das teorias em manifesto conflito com a realidade, a que espetáculo temos assistido senão uma alarmante perda de sentido […]

Não dormirão tranquilos os cidadãos que souberem como são feitas as leis e as salsichas, disse o poeta John Godfrey Saxe [1]. Atribuída equivocadamente ao príncipe alemão Otto von Bismarck-Schönhausen, a frase é deveras pertinente à realidade brasileira: cada lei que aqui se sanciona é fabricada em linhas de produção pouco invejáveis se comparadas às dos […]

A ascensão do chamado Direito Penal Econômico tem obrigado os operadores forenses a revisitar certos temas jurídicos supostamente pacificados pela doutrina e pela jurisprudência, seja para aperfeiçoar a prestação jurisdicional nos casos concretos, seja para tutelar a própria legalidade. Exemplo disso é a Súmula Vinculante nº 24. Redigida para assegurar indícios veementes de materialidade penal […]