Augusto Schreiner Haab

é graduando de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) e estagiário do escritório Borba, Pause & Perin – Advogados.

Haab: Diálogo competitivo versus manifestação de interesse

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ou o "Édito de Roussillon" brasileiro, Lei nº 14.133/2021, já foi publicada e está vigente em nosso ordenamento jurídico. Entre as várias novidades que, inquestionavelmente, merecem ser analisadas nos próximos meses, o presente texto tem o intuito de contribuir com algumas distinções entre o diálogo competitivo, a […]

Augusto Haab: Uma análise histórica do diálogo competitivo

No dia 1º de abril, foi sancionada e publicada a Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A normativa introduz novidades no ordenamento jurídico pátrio que, indubitavelmente, precisam ser melhor compreendidas. Entre elas, o presente texto tem o objetivo de colaborar com considerações históricas acerca do diálogo competitivo, a […]