Após desabamento, MP pede para prefeitura fiscalizar templos da Renascer

Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e deixou 100 feridos, no domingo (18/1), a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo Mabel Tucunduva afirmou que pedirá para a Prefeitura reavaliar todos os acordos de condições estruturais firmados com a igreja desde 1998. A informação é do portal G1.

Também presente na coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (19/1), o promotor criminal Ricardo Andreucci, que acompanhará o caso, afirmou que primeiro é preciso saber os motivos que ocasionaram o acidente para depois falar em punição. A investigação vai servir para apurar eventuais responsabilidades pessoais por homicídios culposos, lesões corporais culposas, periclitação da vida e desabamento. O promotor não descartou a hipótese dos fundadores apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia serem responsabilizados. 

O MP-SP divulgou que já foi solicitado o laudo da perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil sobre as causas do acidente. Serão ouvidas testemunhas da tragédia e colhidos depoimentos de engenheiros responsáveis pela reforma no telhado do prédio, feita em 1998, e analisados documentos sobre as adaptações feitas no recinto, que no passado abrigava um cinema.

De acordo com Mabel, “a preocupação agora é preventiva”. O MP vai apurar quem são os engenheiros, quais materiais foram usados e o que houve com as obras. A promotora explica que, em 1998, o Ministério Público firmou com diversos templos que fossem prestados atestados de segurança das edificações, incluindo igrejas católica e até mesmo a Renascer.

Ela aponta que o templo do Cambuci estava com alvará em dia, revalidado em julho de 2008. “Por certo, tem que haver uma averiguação [por causa do acidente]”, disse. Mabel também aponta que os problemas iniciaram há 10 anos. “O teto, o telhado e o forro apresentaram vários problemas. Pedimos a interdição do local em 1999”. Ela afirmou que o caso “era tão sério”, que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas havia recomendado a troca de todas as tesouras, parte de estrruturação do teto. No mesmo ano o instituto liberou um laudo confirmando a conclusão das obras. Em 2000, o templo do Cambuci recebeu alvará para voltar a funcionar.

“Eu fiquei surpresa porque tenho três laudos dizendo que o telhado apresentava segurança e o IPT dizendo que as obras tinham sido feitas (…). É um telhado de dez anos e que não poderia ter ruído”, exclamou. Sem citar datas, ela  acrescentou que a igreja "ficou um bom tempo sem licença". O alvará de funcionamento deve ser revisto a cada dois anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o desabamento justifica a criação da Secretaria de Controle Urbano destinada a cuidar de concessão de alvarás e fiscalização. O órgão seria ligado ao Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.

*Notícia alterada às 9h51 do dia 20/1/09 para correção de informações

João G. dos Santos disse:
19 de janeiro de 2009 às 19:54

Bem, pelo menos isso vai ser notícia. Consolo para os familiares dos mortos.

JB disse:
19 de janeiro de 2009 às 20:00

Quando tem holofote todo mundo quer investigar, até o Ministério Público.
Dezenas de pessoas morrem todos os dias em São Paulo. Por quê também não querem investigar a autoria desses crimes?.
Vai pedir fiscalização agora?

Carmen Patrícia C. Nogueira disse:
19 de janeiro de 2009 às 20:33

Me parece, salvo engano, que a Prefeitura (municipalidade)foi omissa no seu dever de fiscalizar, ou não?
Aliás, é impressionante a falta de fiscalização nos imóveis na cidade de São Paulo, muitos em péssimo estado de conservação.
Será que a culpa é só dos bispos? Pode ser, em tese, acaso de culpa concorrente: bispos + Prefeitura.
Se houver culpa concorrente, uma beleza para a defesa dos bispos...

RBS disse:
19 de janeiro de 2009 às 20:38

Uma coisa é clara...não foi uma fatalidade (como diz fundador da igreja)...de quem é a responsabilidade ? vamos aguardar...Não cai predio todos os dias em SP matando pessoas...Predios não são construídos para cairem...se desculpar ao acaso é facil...o dificil é se comprometer e assumir (ou direcionar quem é o culpado) a culpa...

JB disse:
19 de janeiro de 2009 às 20:45

Daqui a pouco vão falar em eventual no Caso Renascer..
Tendo mídia é o que mais importa!!!!

JB disse:
19 de janeiro de 2009 às 20:46

Daqui a pouco vão falar em eventual no Caso Renascer..
Tendo mídia é o que mais importa!!!!

acdinamarco disse:
19 de janeiro de 2009 às 21:45

Meu Deus, vai começar a busca por holofotes ! Será que não se tem coisa mais importante para fazer ? A perseguição à Bispa e ao Apóstolo é repugnante !!! E eu sou Kardecista !!!
acdinamarco@aasp.org.br

Spartacus disse:
19 de janeiro de 2009 às 21:58

(continuação)...
Diante do modo como se realizam os cultos nessas igrejas, não basta uma avaliação convencional e simples das estruturas das construções dos templos, pois a algaravia que os fiéis costumam empreender pode gerar, além de poluição sonora que faz mal à saúde e aos sossego dos vizinhos, o fenômeno físico da ressonância que faz vibrar as moléculas das estruturas metálicas e de concreto aumentando a amplitude natural de sua oscilação com a propagação das ondas sonoras, o que em pouco tempo acarreta a ruptura dessas mesmas estruturas. Por isso, a fiscalização deve ser tal que imponha que todo templo possua adequado tratamento acústico para: 1) confinar o som emitido nos cultos ao recinto do templo, evitando que viaje para os imóveis circunjacentes; 2) evitar que o som proveniente dos cultos possa afetar e alterar a vibração natural das estruturas metálicas e de concreto ou madeira dos templos. Só assim a segurança de todos, dos fiéis e dos não fiéis (estes sujeitos à poluição sonora, afora a imposição de participar, mesmo sem desejar, do culto de uma fé que não professam, porque o som não respeita barreiras, a não ser quando adrede construídas para seu confinamento) estará garantida.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Spartacus disse:
19 de janeiro de 2009 às 22:00

Parece incrível, mas o Estado brasileiro continua incorrendo no mesmo vezo de antanho. Espera a catástrofe terrificante para então reagir, em vez de agir preventivamente com a fiscalização adequada.
Essas igrejas evangélicas, que pululam com uma profusão impressionante, a cada dia há uma nova em cada esquina, o que demonstra a vulnerabilidade e a carência de um povo ignorante que não tem nada em que se apegar além da fé e das promessas mirabolantes de vida eterna de ajuda divida, deveriam ser fiscalizadas com todo o rigor, não só em relação às condições estruturais da construção de seus prédios, mas também quando à acústica, pois o culto que nelas se desenvolve, muitas vezes parece pretender falar com um deus surdo ou que habita distante da Terra e da consciência dos fiéis, dada a algazarra que sói caracterizá-los.
Parece que na Bíblia desses prosélitos suprimiram o está dito em Mateus, 6, que manda orar em silêncio e desconfiar daquele que berra ao pregar a palavra de Deus.
(continua)...

Armando do Prado disse:
20 de janeiro de 2009 às 12:44

Agora aparecem "artistas" para faturar em cima da tragédia, como o MP e o senhor Andreucci. Por que a prefeitura do protegido do Serrágio não fez a sua parte, vistoriando o imóvel?

Juliana disse:
20 de janeiro de 2009 às 17:30

Acredito que mesmo que o prédio estivesse com o Alvará em dia o teto deixaria de ruir...afinal todos sabemos como é de excelente qualidade a vistoria para a concessão deste tipo de documento.

Francisco disse:
22 de janeiro de 2009 às 12:01

O MP continua a agir erroneamente. Pede que se fiscalize TODOS os templos da Renascer, e os outros?
Melhor, só havera fiscalização nos supermecados, cinemas, e demais igrejas quando alguma cair?
Deveria ser pedido a fiscalização de todas essas construções que constantemente são usadas para reuniões com um grande numero de pessoas.
Não falo em defesa da instituição renascer, mas da forma que o MP vem agindo, parece perseguição.

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