André Abelha

Direito Imobiliário: Avanços e desafios marcaram o ano do setor

Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal, chega a hora de olharmos para trás e conferir algumas novidades relevantes para o Direito Imobiliário. Em nome da objetividade, desta vez as novidades estão separadas por temas. ReproduçãoDespejos e desocupações O STF, na ADPF 828, suspendeu, até […]

Opinião: Rearp é compatível com demanda deflagrada pela crise

A pandemia da Covid-19 tem afetado drasticamente a economia do país e a arrecadação tributária, essencial para custear a atividade financeira do Estado, assoberbado por demandas de auxílios emergenciais, vacinas, respiradores, oxigênio e outros. Quebra brusca de receita em meio a uma explosão de despesas. A tempestade perfeita. Como medida adicional de enfrentamento do caos, o Senado […]