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” data-credit=”Spacca” data-guid=”carlos_britto.jpeg” />“Os juízes precisam ler mais poesia, romances e jornais para entender mais a realidade da sociedade.” A declaração é do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, no Fórum Mundial de Juízes, que reúne mais de 700 juízes do Brasil e do exterior. As informações são da Agência Brasil.
O ministro fez um apelo para que os juízes atuem com sensibilidade e comprometidos com a Justiça social. Na palestra O STF e os 20 Anos da Constituição, o ministro falou sobre a atuação da Corte em temas polêmicos. “O Supremo Tribunal Federal, uma casa essencialmente conservadora, se deparou com uma Constituição avançada, antecipadora de fatos, valores e costumes, e enfrentou dificuldades para interpretá-la. Nos últimos anos, porém, o STF tem adotado posturas mais avançadas”, observou.
Como exemplos, Ayres Britto citou os julgamentos da aposentadoria espontânea, da fidelidade partidária, do nepotismo e da pesquisa com células-tronco embrionárias. O ministro afirmou que há uma aproximação entre a população e o Supremo. A imprensa, afirmou, tem cumprido papel fundamental. Também citou a TV Justiça como "um mecanismo de controle externo" do STF, já que transmite ao vivo os julgamentos do plenário. “Hoje, os ministros sabem que precisam prestar contas à sociedade”, afirma.
No fim de sua palestra, o ministro foi homenageado aplaudido pelos participantes devido a seu voto no julgamento da ação que questiona a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Bemerguy, aproveitou a ocasião para destacar a atuação dos juízes do estado. Para ela, o Judiciário local não pode ficar marcado por episódios como o de Abaetetuba, em que uma menor de idade ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens em carceragem da Polícia Civil. “A responsabilidade pelo que ocorreu é da ausência de políticas públicas para menores infratores”, afirmou.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que também participou da abertura do encontro, pediu que os juízes do Brasil e do mundo ajudem a pensar formas de promover a qualidade de vida das pessoas da Amazônia e a recompensá-las por manter a floresta em pé. “Na Amazônia tem floresta, mas também tem gente”, disse.
O encontro faz parte da programação do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém, a partir de terça-feira (27/1).
Talvez o STF devesse atentar mais para a realidade mesmo. Mas, acima de tudo, deveria acabar com a conveniência que norteia suas posições. Veja por exemplo a Súmula 691. Para que ela serve? Sua flexibilização é praticada de acordo com as conveniências do julgamento. Se valer a pena julgar o recurso, supera. Se não, aplica. Quer dizer, o STF precisa tornar mais transparentes os critérios que utiliza para admitir e processar os recursos. Bom seria extinguir a súmula.
Outra balela é a do nepotismo. Por que excluir os agentes políticos? Um sujeito não pode ser um diretor de secretaria, mas pode ser secretário de governo. Que história é essa? Isso é combater o nepotismo? Isso é superar conservadorismos, senhor ministro?
Receita para um magistrado ideal:
HONESTO;
Trabalhador( efetividade processual);
Sensível e CORAJOSO.
HONESTIDADE em primeiro lugar, pois sem essa qualidade não tem jeito. Magistrado desonesto, assim como Promotor desonesto, são para a Sociedade e para o Povo a verdadeira abominação.
Cuidado para não se fixarem muito em poesia, pois corre-se o risco de virar poeta (ou pensar que virou) e querer decidir para agradar o público. Afinal, não é isso que o poeta almeja?
Concordo com a colega Carmem Patricia,apenas acrescentandoo requsito da PREPOTÊNCIA.
Deve-se tomar cuidado com o tal controle externo para que as deciões não se tornem parciais no intuito de agradar a mídia ou algun (s) setor (es) da sociedade qualquer. Até mesmo porque as instâncias inferiores não tem julgamento ao vivo. Conclui-se, destarte, que, deve-se primar pela honestidade, caráter e moral positiva, qualidades estas cada vez mais distantes do homem,coisa que lei alguma consiguirá atribuir, quiçá, alguma punição.
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