Daniel Massena Ferreira

é associado do escritório Daut, Castro, Gallotti Olinto Advogados.

Opinião: Divergências no planejamento com planos de previdência

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são os tipos de previdência complementar mais populares, no entanto, ambos possuem características diferentes. A Susep classifica o primeiro como tendo natureza de plano de previdência complementar, enquanto o segundo é classificado como seguro de pessoas [1]. Além da distinção da natureza […]

Opinião: Exigência de certidão de regularidade para RJ é indevida

A Covid-19 vem provocando desastrosos efeitos sobre a economia das empresas em diferentes ramos, em especial sobre o setor de serviços. Nesse ponto, a crise tem se mostrado bastante igualitária, pois atinge não só os pequenos e médios empreendimentos, como também as grandes empresas, como é o caso da Universidade Cândido Mendes, do Grupo Educação […]

Opinião: Receita afronta STJ por IRPJ e CSLL para hospitais

Desde os primeiros casos registrados da Covid-19 no país, tem ganho destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos médicos e demais profissionais da saúde na linha de frente do combate à pandemia, em especial no que se refere ao isolamento e tratamento das pessoas infectadas pela Covid-19, muitas vezes desprovidos de medicamentos […]