Caroline Roque

é advogada especializada em Direito Imobiliário e Condominial e sócia do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados.

Caroline Roque: Lei do stalking e os condomínios

A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada. Mas com a "lei do stalking" (Lei 14.132/21), sancionada em 31/3/2021, estas práticas podem ser penalizadas. Apesar de não ser específica para a seara condominial, essa lei […]