As mudanças trazidas pela Lei 14.112/2020 convergem, quase na totalidade, para um cenário mais transparente e seguro aos operadores do Direito. No tocante ao produtor rural, as alterações trouxeram clareza e transparência, mas também questões preocupantes — e até mesmo limitadoras — para a aplicação da lei ao empresário rural. Faz-se aqui um breve relato […]
