O território é um componente definidor da existência do Estado e do Direito Moderno, estritamente conectado à afirmação da soberania nos séculos XVI e XVII. Sabe-se que o território, na sociedade contemporânea, com início no século XX, testemunhou um gradual processo de relativização da importância do território, não mais apenas como fundamento da soberania; do contrário, […]
