Daniel A. Vila-Nova G.

Vila-Nova G.: Constituição-candidata — “aike!”, a quê?

No fundo da mata virgem, nasceu a "Carta Cidadã"… Ao redor da data em que se completam os 35 anos da Constituição vigente, o que nos diz a Carta que Ulysses Guimarães ergueu aos céus, naquela primavera brasileira de 1988? Será que há motivos para celebrar? Quais são as tarefas ainda em aberto? Este ensaio é […]

Opinião: Desafios no Plenário virtual extraordinário

Não faz muito tempo, chegou-se a cogitar um intensivo processo de "monocratização" dos tribunais em geral. Partindo-se da perspectiva da "Supremocracia", a qual, inclusive, foi relativizada por Oscar Vilhena Vieira cerca de uma década depois, Diego Arguelhes e Leandro Ribeiro aventam a instigante hipótese da "ministrocracia". Seria essa uma nova realidade decisória da chamada "virada […]