Angela Cristina Pelicioli

é professora, doutora em Direito pela PUC-RS e autora de A Sentença Normativa na Jurisdição Constitucional: o STF como Legislador Positivo.

É crime chamar alguém de nazista?

“Muitos ainda julgam que a ideologia nazista girou em torno do antissemitismo por acaso, e que desse acaso nasceu a política que inflexivelmente visou a perseguir e, finalmente, exterminar os judeus. O horror do mundo diante do resultado derradeiro, e, mais ainda, diante do seu efeito, constituído pelos sobreviventes sem lar e sem raízes, deu […]

Violação de competência e desvio de função em escola cívico-militar

“Uma coisa é um país, outra um ajuntamento. Uma coisa é um país, outra um regimento. Uma coisa é um país, outra o confinamento.” Marcelo Camargo/Agência Brasil Em 1980, ainda na ditadura, Affonso Romano de Sant’Anna escreveu o poema Que país é este? Trinta e nove anos depois, em setembro de 2019, é criado o […]

Não existe combate ao racismo no Brasil sem a participação dos entes federativos

A decisão do atual governo de Santa Catarina, que publicou o último edital de concurso público para o magistério estadual sem a fixação das cotas étnico-raciais, contraria a história da professora Antonieta de Barros, a primeira mulher negra eleita deputada estadual, em 1934, cuja bandeira política era o poder revolucionário e libertador da educação para […]

Angela Pelicioli: Abordagem policial baseada na cor da pele

O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, nos conduz ao racismo cotidiano enfrentado por uma família negra em Porto Alegre. Pedro narra a trajetória de seu pai, Henrique, professor negro que dá aulas à noite para adolescentes "que não deram certo no turno do dia". Após anos lecionando, Henrique encontra um caminho para que seus alunos […]

Angela Pelicioli: Vacinação infantil contra Covid e STF

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, em janeiro de 2021, meu filho de 11 anos perguntava-me: — Mamãe, quando vou me vacinar? scyther5scyther5 Em razão de toda a política de retrocesso implementada no país [1], sentia uma dor no coração e respondia ao meu filho que logo chegaria sua vez. Enfim, em 15 […]

Pelicioli: Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”

Era o ano de 1939, época em que o racismo e o machismo imperavam no mundo que mergulhava na 2ª Guerra Mundial. No Brasil, o Estado Novo de Vargas é conivente com o fascismo e o nazismo. Nesse mesmo ano, Raquel de Queiroz publica o romance "As três Marias" [1]: "Mamãe estava na rede, comigo no […]