Ao contrário do que a revista Consultor Jurídico publicou, os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça não serão interrompidos durante o carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente na segunda-feira e terça-feira (23 e 24). Os trabalhos no STJ serão retomados às 14h da quarta-feira, 25.
A informação de que os prazos processuais seriam suspensos foi passada pela Assessoria de Comunicação do tribunal por meio de nota publicada no site, na terça-feira (17/2). Nesta quinta-feira (19/2), a informação foi corrigida por meio de comunicado também publicado no site.
Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
Na verdade, o que ocorre é a prorrogação dos prazos para o próximo dia útil.
Se não existe feriado e ponto facultativo, s.m.j., está proibido, os prazos correm normalmente.
acdinamarco@aasp.org.br
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login