Presidente do Sudão desafia TPI após decreto de sua prisão

O presidente do Sudão, Omar Hassan Al Bashir, desafiou nesta quinta-feira (5/3) o Tribunal Penal Internacional. Na quarta-feira (4/3), o tribunal decidiu pela expedição de mandado de prisão contra ele. Bashir proclamou, em público, que o mandado de prisão é “um complô colonialista”. E deliberou pela expulsão de dez agências humanitárias estrangeiras do país. “Vamos lidar com responsabilidade e decisão com quem tentar atingir a estabilidade e a segurança do país”. As informações são do The New York Times.

 O TPI indiciou Bashir por sete acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, como homicídios, estupros e torturas. Foi descartada, em Haia, no entanto, a acusação de genocídio. Contra Bashir pesam acusações da montagem de milícias árabes armadas. A atuação paramilitar de tais milícias teria levado à morte 200 mil pessoas e à diáspora de 2,7 milhões. "Nós nos recusamos a nos curvar perante o colonialismo, por isso o Sudão tem sido alvejado, porque só nos curvamos diante de Deus", disse Bashir.

A China havia solicitado ao Conselho de Segurança da ONU a suspensão do processo contra Bashir, como forma de atenuar a tensão com países africanos muçulmanos.

O Tribunal Penal Internacional é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi criado em 2002, em Haia, como estabelece o artigo 3º do Estatuto de Roma, documento aprovado no Brasil pelo Decreto Nº 4.388, de 25 de setembro de 2002. Em julho de 1998, representantes de 120 países reunidos em uma conferência em Roma aprovaram o projeto de criação do Tribunal Penal Internacional Permanente. A essa corte cabe “julgar os responsáveis por crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade quando os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem processar os criminosos”.