Igor de Melo

É certo que há correntes de historiadores que nos contam os fatos do passado após longos anos, de modo que se torna difícil analisar, ainda no decorrer do ano, quais os ensinamentos e lições de 2021. No entanto, por amor ao debate e ao sacerdócio do criminalista, permitimo-nos debater algumas das questões que envolvem a […]

A Lei 14.188/2021, que foi publicada e promulgada no último dia 28, trouxe algumas inovações legislativas no combate à violência contra mulher, entre elas a criação do Programa Sinal Vermelho; o aumento de pena no crime de lesão corporal contra mulher, por razões da condição de sexo feminino, e, enfim, a criação do tipo penal de […]