Lya Doria Maeda

Continua parte 3 Possibilidade jurídica de incorporação Dando continuidade à abordagem sobre os "aspectos jurídicos relevantes de sociedades com o patrimônio líquido negativo no Brasil", o quarto e último artigo desta série tratará das controvérsias envolvendo a incorporação de sociedade empresária com patrimônio líquido negativo (PL Negativo) por outra sociedade. Por décadas se discutiu se […]

Continua parte 2 Responsabilização de sócios e administradores O terceiro artigo da série "aspectos jurídicos relevantes de sociedades com patrimônio líquido negativo no Brasil" tem por objetivo uma abordagem acerca dos níveis de responsabilização pessoal, solidária e ilimitada de sócios e administradores na gestão de sociedades com patrimônio líquido negativo (PL Negativo). O fato de […]

Continua parte 1 Riscos falimentares e impactos nas demonstrações financeiras No segundo artigo da série "Aspectos jurídicos relevantes de sociedades com patrimônio líquido negativo no Brasil" nos limitaremos a abordar os riscos relacionados a pedidos de falência, impactos nas demonstrações financeiras e questões contábeis aplicáveis às sociedades com patrimônio líquido negativo (PL Negativo). Inicialmente, cumpre […]

Artigo 1: Aspectos regulatórios Num cenário ainda pós-pandemia, acompanhado de crise econômica mundial, crise energética, conflito entre os maiores países do mundo, alta dos preços dos combustíveis, dos alimentos e das commodities muitas sociedades de grupos econômicos consolidados vêm sofrendo perdas e acumulando prejuízos. Ainda que sobre uma ótica econômica o valor dessas sociedades e […]

A instauração de um conflito armado como o que temos acompanhado recentemente na Ucrânia causa sérios — e muitas vezes irreversíveis — impactos nas relações políticas, econômicas e sociais, nos levando às mais diversas reflexões. Na seara jurídica, além do desafio do enforcement do direito internacional público e do enfrentamento da crise humanitária, que demandam a forte atuação de […]

A instauração de um conflito armado como o que temos acompanhado recentemente na Ucrânia causa sérios — e muitas vezes irreversíveis — impactos nas relações políticas, econômicas e sociais, nos levando às mais diversas reflexões. Na seara jurídica, além do desafio do enforcement do direito internacional público e do enfrentamento da crise humanitária, que demandam a forte atuação de […]

Foi sancionada no último dia 6 a Lei 14.193/21, que institui a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), a qual entra para o mundo jurídico com diversas peculiaridades em decorrência da sua necessidade de ter como atividade principal a prática do futebol, masculino e feminino, em competições profissionais. A lei também dispõe sobre normas de constituição, governança, controle […]