Luísa Fernandes B. Netto

Recentemente, o espectador mais atento tem notado o aumento de notícias em que autoridades e figuras públicas em geral denunciam acessos imotivados e ilegais em suas vidas privadas, sem qualquer respaldo legal para tal, anteriormente à deflagração de um processo punitivo ou início de investigação. O tema é importante, pois, de fato, verifica-se uma arraigada […]

O presente artigo tem por objetivo traçar linhas gerais acerca da doutrina do chamado "direito ao esquecimento", que, aqui, preferimos denominar o "direito de se libertar de recordações opressivas" [1]. O tema é importante, tendo em vista vivermos em uma sociedade extremamente dinâmica, em que o pluralismo e a desconstrução de conceitos, percepções e comportamentos cada […]