é advogado criminalista do escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados, presidente da Comissão de Direito Criminal, Política Criminal e Penitenciária da 12ª Subseção da OAB de Ribeirão Preto — Seção de São Paulo.
O primeiro mês do ano de 2023 sequer chegou à segunda quinzena e já observamos, ao menos, dois casos de alcance nacional em que se debate, ou certamente irá se debater, sobre a modalidade da chamada "omissão imprópria". Sem querer fazer qualquer juízo atributivo sobre os casos (até por isso não os identificamos neste escrito), […]
Em 20 de outubro de 2020, o então senador e ex-presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, em seu discurso de renúncia, disse que os Estados e sistemas políticos deverão enfrentar no futuro "até onde é violável a intimidade humana e até onde existe a liberdade" [1]. Nesta fala, o senador uruguaio colocou novamente no centro do debate […]
Nesta semana, foi publicado texto do professor Lenio Luiz Streck, que merece sempre a melhor das homenagens e cumprimentos, nesta ConJur [1], acerca da atuação do Ministério Público e, principalmente, sobre o papel do Ministério Público na nossa democracia. Entre todas as reflexões feitas no texto, as quais, vale dizer, são absolutamente pertinentes, destaca-se a […]
Há um tempo, em um reino distante, um rei desconfiou que alguém não estava pagando corretamente seus impostos, uma vez que os rendimentos da coroa estavam diminuindo. Por isso, o rei convocou, em sigilo, seus melhores cavaleiros para descobrir o que acontecia. Os cavaleiros passaram a vasculhar todo o reino em busca de moedas que […]
