Rodrigo Vieira

é docente da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido e articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

Opinião: Amigos da corte e o artigo 19 do Marco da Internet

Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção dos brasileiros, no momento em que também se discute o melhor modelo de regulação das plataformas, o combate à desinformação e ao discurso do ódio no país. Durante os […]

Rodrigo Vieira: Propostas dos candidatos para a cultura

Em época de eleições, os brasileiros, em geral, costumam se ressentir diante da falta de propostas dos candidatos, do excesso da retórica contumaz nas disputas dos pleitos — para não falar do jogo político "verdade ou mentira", muito em voga na era da desinformação — ou do acirramento de ânimos e afetos na defesa obstinada […]

Rodrigo Vieira: Cancelamento dos direitos morais do autor

Nem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais. Ainda assim, o cancelamento virtual da guerra cultural, também instaurada, migrou para o mundo analógico principalmente com boicotes à cultura russa e ataques a livros, peças, escritores clássicos, artistas, músicas e culinária. O espírito do […]

Vieira: Direitos autorais entre a sofrência e um tilintar de bolso

A cena é clássica e conhecida da internet. Em trecho de "A Felicidade não se compra" (1946), Donna Reed, vivendo a personagem Mary Hatch, se aproxima irritada de uma vitrola e quebra o disco que tocava. O meme associado à cena, em geral, é sincronizado com algum hit ou música do momento que é reproduzida […]

Rodrigo Vieira: Moderação de conteúdo na internet brasileira

O suposto grito de independência travestido de liberdade veio às vésperas do 7 de setembro. Ainda que sem fundamentos para explicar quais os motivos de relevância e urgência que ensejaram a edição da Medida Provisória (MP) 1.068, o atual presidente alterou abruptamente o Marco Civil da Internet (MCI) e a Lei de Direitos Autorais (LDA), […]