Raquel Saraiva

é advogada e diretora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec, com ampla formação acadêmica na área de Direito e Tecnologia.

Fernandes e Saraiva: Comédia de enganos entre Justiça e Telegram

O conjunto argumentativo, os fundamentos (ou a ausência deles) e a tentativa de subsunção legal feita pelo Supremo Tribunal Federal na recente decisão não poderia ser outra coisa que não uma "comédia de enganos". Ao tentar falar sobre os personagens de Éfeso, em Shakespeare, o ministro Alexandre de Moraes acaba por apontar para os personagens […]

Opinião: Novos mitos sobre rastreabilidade contra a desinformação

O Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, vem sendo discutido desde meados de 2020 entre o Congresso Nacional, especialistas e ativistas de direitos digitais. O PL foi aprovado no Senado e agora está em debate na Câmara dos Deputados, passando por um […]