Antes de adentrar no que são danos morais e qual o valor justo para sua fixação, imprescindível compreender o básico de responsabilidade civil. O Código Civil de 2002 dispõe em seu artigo 186 que: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, […]
