Luiza da Rocha Guedes

Embora não seja um discurso recente, o argumento das capacidades institucionais vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro, especialmente sob a ótica de Cass Sunstein e Adrian Vermeule, no texto "lnterpretation and Institutions". Pouco se aborda, porém, o esvaziamento da jurisdição constitucional quando, em um contexto de diálogo institucional e reconhecimento das […]

Em 1996, o Brasil reconheceu perante o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas que era necessário tomar medidas para dar fim à impunidade das violações de direitos humanos por autoridades policiais, "provocadas por um funcionamento excessivamente lento das engrenagens da justiça, fruto, por sua vez, em muitas ocasiões, da incapacidade dos estados de realizar […]

A pobreza menstrual é definida como a falta de acesso a produtos básicos e à estrutura necessária para promover a higiene durante o período menstrual, além da desinformação acerca do tema [1]. Sua manifestação no sistema carcerário evidencia uma entre as inúmeras instituições desenhadas e operadas sob a ótica das necessidades masculinas. Tendo em vista […]