Isabela Scelzi Amaral

é advogada e consultora especializada em Direito e Processo Tributário e em Direto Societário.

Isabela Amaral: Ganho de capital na venda do imóvel rural

Sempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital ou, como alguns chamam, o lucro imobiliário. Em resumo, o IR-Ganho de Capital, que é um imposto pago quando da venda da propriedade e incide sobre a diferença (positiva) entre o custo de aquisição de respectivo […]

Amaral: Modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária

No cotidiano do brasileiro é fácil constatar o quão complexo e inseguro é o Direito Tributário, seja em razão das constantes modificações legislativas, seja pela dificuldade de cumprimento das obrigações principais e acessórias. Vejamos a reforma da legislação do imposto sobre a renda da pessoa física e jurídica, que aguarda a análise e aprovação pelo […]