A sensação no dia seguinte do bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o seu colega de Plenário, ministro Joaquim Barbosa, foi de “ressaca” para o ministro Marco Aurélio. Em entrevista à repórter Andréa Michael, da Folha de S.Paulo, ele afirma ainda que “todos ficaram perplexos com o grau de agressividade” de Joaquim Barbosa e também que “hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada”, o que acha triste.
Na discussão, transmitida pela TV e pela internet, Barbosa acusou Mendes de estar “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, pediu respeito e disse ao presidente da corte que ele não estava falando com "seus capangas de Mato Grosso”.
Marco Aurélio e Joaquim Barbosa também já brigaram. Não se falam desde que Barbosa questionou sua decisão em um processo envolvendo o esquema de venda de sentenças judiciais investigado na Operação Anaconda.
Durante a entrevista à Folha¸ Marco Aurélio sugere que Gilmar Mendes tire “o pé do acelerador”. Segundo ele, quando se atua em muitas frentes “se fica na vitrine dos estilingues impiedosos”.
Leia a entrevista
FOLHA — O que ficou para o STF do episódio protagonizado por Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa?
MARCO AURÉLIO MELLO — A sensação que se tem no dia seguinte é que se está de ressaca. Esperamos que esse episódio sirva de lição para a convivência no colegiado, que é um somatório de forças distintas e no qual deve prevalecer a organicidade. Hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada. Vejo tudo com muita tristeza. Naquele plenário não temos semideuses, temos homens, dos quais se espera uma conduta que honre o cargo.
FOLHA — Quem foi o culpado?
MARCO AURÉLIO — No início, houve um acirramento de ambos. O ministro Joaquim extravasou o imaginável. Todos nós ficamos perplexos com o grau de agressividade. E posso falar disso muito à vontade porque eu fui bombeiro, estou confortável com minha atitude. O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim. Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos.
FOLHA — E Gilmar Mendes?
MARCO AURÉLIO — Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação. Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos. Eu apoio a presidência, como subscrevi na nota divulgada. Não se trata de crítica. O ministro Joaquim precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal. Quanto ao presidente, ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo.
FOLHA — Houve uma nota anterior, mais dura, substituída pela oficial.
MARCO AURÉLIO — Alguns ministros queriam fazer uma censura pública, dizendo que o comportamento do ministro Joaquim era incompatível com o cargo que ele ocupa. Mas aí a instituição é que sairia diminuída e não o seu integrante.
FOLHA — A crise é grave?
MARCO AURÉLIO — Não… Eu diria que precisamos avaliar na próxima sessão. Não sei por que suspenderam a de hoje. E eu nunca vi tantas ausências, tantas impontualidades e tanta falta de limitação para o intervalo. Talvez seja porque a composição do colegiado mudou muito e em pouco tempo. Não sei.
O que espanta na matéria é a tendência em favor de Mendes. Todos sabemos que para decretar ou manter a prisão preventiva o juiz aplica a subjetividade na sua decisão. Essa subjetividade não pode ser anulada, mas muito menos pode prevalecer sobre a objetividade ou a lógica da prejudicialidade. No caso de Dantas, Mendes fez as duas coisas: negou a subjetividade do juiz que decretou a prisão e massacrou a lógica da prejudicialidade que restava ligada à objetividade da prisão, que ele revogou, sem nenhuma razão que pudesse ser maior a ponto de justificar tal medida reformatória. Então, tanto Mendes como a mídia, assim como os criminalistas que tratam a Justiça como balcão de negócios, e que sabem adular, vieram com a conversa da regra geral que deve ser aplicada a todos os cidadãos ou a todos os casos, só que a lei autoriza que, pela subjetividade, a qual deve vigorar em favor da segurança jurídica (colocada abaixo por Mendes), o juiz decretante trate cada caso como um caso, de acordo com o potencial de prejuízo à ordem pública. MENDES ERROU E PROVOCOU INSEGURANÇA JURÍDICA SIM! Agora, para Barbosa falta estudo, principalmente quanto ao Direito Processual, e maior controle emocional sobre o embate das diferenças. Temos que pensar no mal psicológico que todos nós impusemos à população com maior dosagem genética de origem africana, mas esta parcela do povo também não pode chamar a si a eterna figura de vítima, querendo que a geração atual assuma erros das anteriores.
A Agência Estado vem editando matérias pró-Min. Joaquim Barbosa. Por que será, heim?
Setores do MP estão se mobilizando contra o Min. Gilmar Mendes, visto este ter colocado a instituição em seu lugar, como parte processual, tão só. A OAB precisa estar atenta para defender o Ministro Gilmar, assim como as pessoas que querem ver funcionando o sistema judicial brasileiro.
A imagem do STF realmente está arranhada, mas não pelo bate-boca e sim pelas atitudes desastrosas do Presidente Supremo. Só não vê quem não quer...
O Ministro Marco Aurélio reafirma sua condição de um dos homens mais sérios e independentes do STF ao avaliar os dois colegas de toga envolvidos no lamentável "bate-boca". Minha conclusão pessoal é no sentido de que o Min. Joaquim Barbosa excedeu em suas palavras e demonstrou indispensável e indissociável a todo magistrado.
Essa nomeação foi a segundo mancha no STF do século XX. A primeira foi a extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista.
Permitam-me discordar do Ministro Marco Aurélio. Mas a imagem do STF está arranhada há tempos. Esse último foi só um arranhão a mais.
Creio que o Ministro Marco Aurelio esteja com a razão. O debate não é sobre temas pontuais, mas sobre a figura do STF e o que ela representa para o imaginário popular.
Jamais, em hipótese alguma, qualquer componente do orgão colegiado supremo poderia colocar suas opiniões pessoais acerca de fulano ou beltrano acima do debate jurídico, ainda que suas posições tenham - e devem sempre ter - inspiração ideológica e, como tal, façam elevar a temperatura deste debate.
Por isso aqui não cabe perquirir se GM é ou não coronel, se JB é ou não um comunista recalcado, mas sim entender o que quis dizer nas entrelinhas o Min. Marco Aurelio. O Supremo hoje não apresenta a composição mais respeitável que se esperaria apresentar. Se quiséssemos estabelecer uma comparação com o futebol, em todos os seus níveis de excelência, talvez não passasse de um grupo de peladeiros.
O que preocupa mais, no episódio do Supremo, com a altercação entre os ministros, é que a imagem da Corte já estava arranhada desde o caso Protógenes/Daniel Dantas/De Sanctis em que GM agiu com extrema parcialidade e falta de bom senso. Antes, o Poder Executivo da era Lula, brindou com vinho ácido a sociedade brasileira com todas as formas de corrupção e quebra da ética que se viu na história. O Poder Legislativo, este sim, acompanha o Executivo em todas as condenáveis práticas e até concorrem ditos Poderes para a busca do troféu ao mais aético e mais corrupto. O Judiciário, que é o guardião da moralidade, vem ao palco do circo mambembe e entra no rol dos não confiáveis, senão por acusações de desonestidade, mas por terem seus membros comportamento próprio de politicóides de cidade de 500 habitantes. Basta, Senhores! Quando fraquejam as Instituições, a Democracia Republicana corre riscos. Cuidemos dela! Ainda há tempo.
O que preocupa mais, no episódio do Supremo, com a altercação entre os ministros, é que a imagem da Corte já estava arranhada desde o caso Protógenes/Daniel Dantas/De Sanctis em que GM agiu com extrema parcialidade e falta de bom senso. Antes, o Poder Executivo da era Lula, brindou com vinho ácido a sociedade brasileira com todas as formas de corrupção e quebra da ética que se viu na história. O Poder Legislativo, este sim, acompanha o Executivo em todas as condenáveis práticas e até concorrem ditos Poderes para a busca do troféu ao mais aético e mais corrupto. O Judiciário, que é o guardião da moralidade, vem ao palco do circo mambembe e entra no rol dos não confiáveis, senão por acusações de desonestidade, mas por terem seus membros comportamento próprio de politicóides de cidade de 500 habitantes. Basta, Senhores! Quando fraquejam as Instituições, a Democracia Republicana corre riscos. Cuidemos dela! Ainda há tempo.
O que preocupa mais, no episódio do Supremo, com a altercação entre os ministros, é que a imagem da Corte já estava arranhada desde o caso Protógenes/Daniel Dantas/De Sanctis em que GM agiu com extrema parcialidade e falta de bom senso. Antes, o Poder Executivo da era Lula, brindou com vinho ácido a sociedade brasileira com todas as formas de corrupção e quebra da ética que se viu na história. O Poder Legislativo, este sim, acompanha o Executivo em todas as condenáveis práticas e até concorrem ditos Poderes para a busca do troféu ao mais aético e mais corrupto. O Judiciário, que é o guardião da moralidade, vem ao palco do circo mambembe e entra no rol dos não confiáveis, senão por acusações de desonestidade, mas por terem seus membros comportamento próprio de politicóides de cidade de 500 habitantes. Basta, Senhores! Quando fraquejam as Instituições, a Democracia Republicana corre riscos. Cuidemos dela! Ainda há tempo.
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