Acacio Miranda da Silva Filho

é doutor em Direito Constitucional e professor de Direito Eleitoral e Penal Internacional.

Acacio Miranda: Criminalização das pesquisas eleitorais

Passados poucos dias do primeiro turno das eleições, dois temas permeiam as discussões: o resultado das eleições; e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e os índices estabelecidos pelas pesquisas. E como efeito automático da polarização em que vivemos, ambos os temas fomentam opiniões controvertidas, discussões baseadas em "achismo" e, a não menos equivocada, atuação […]

Opinião: Considerações sobre Direito Penal e opinião pública

O termo populismo surgiu há décadas como forma de descrever os governantes que atuam exclusivamente com vistas à obtenção de popularidade, através da prática de medidas sem qualquer amparo técnico ou científico. Atualmente, ao falar desse termo, devemos lembrar que nos últimos tempos a sociedade passou por diversas transformações, sendo uma delas a massificação dos meios […]