Fernanda Frizzo Bragato

é pesquisadora do CNPq, mestra e doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pós-doutora pelo Birkbeck College of University of London, coordenadora do programa de pós-graduação em Direito e professora da Unisinos, professora visitante Fulbright na Cardozo Law School e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

A violência se olha no espelho: do jovem jogado da ponte à condenação no caso Leite de Souza na Corte IDH

Dois casos separados por décadas e contextos distintos – o recente episódio em que policiais militares jogaram um jovem de uma ponte em São Paulo e a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Leite de Souza (lembrando, ainda, do Caso Favela Nova Brasília, que também retrata a violência […]

Opinião O amadurecimento da proteção da vítima no processo penal

Neste mês foi publicada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos. A norma vertente resulta do Projeto de Lei 5.096/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros, que foi apresentado em 5 de novembro de 2020 […]