Filipe Xavier Ribeiro

é pesquisador do IAT, mestre em Direito (UFBA), procurador estadual, professor de Direito Tributário, autor de livros e artigos jurídicos.

Internacional

Filipe Ribeiro: O relatório “Administração Tributária 3.0”

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou em 2020 (atualizado em 2022) o relatório Tax Administration 3.0 [1] no qual propõe importantes alterações no relacionamento entre Fisco e contribuinte. A OCDE sugere a integração, por meio da inteligência artificial e de outros instrumentos da tecnologia, da atividade fiscal do Estado com a rotina […]

Consultor Jurídico

Filipe Ribeiro: O som, o silêncio e a função tributária

A Sinfonia nº 5 de Ludwig van Beethoven, escrita entre 1804 e 1808, foi objeto de um intenso debate entre os professores de música William Daughty e Thomas Clifton. O motivo foi a utilização do silêncio na composição. Para Daugherty (1979, p. 16), a pausa silenciosa tinha a função de completar a métrica do compasso […]