Silvio César Teixeira

é servidor da Justiça Eleitoral e pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP).

Não deixe a emenda constitucional da relevância morrer

Marcos Hermes/Divulgação Durante o trajeto para o trabalho nesta manhã, ao som de Não Deixe o Samba Morrer, na voz da gloriosa Alcione, eis que surge a inspiração para tecer alguns comentários sobre a emenda constitucional da relevância (EC nº 125/2022), com o intuito de não permitir que caia no esquecimento, de não deixá-la morrer. […]

Teixeira: A multa por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro

A Justiça Eleitoral ganhou muito destaque nos últimos tempos, como consequência, basicamente, de dois fatores: a) ataques e críticas infundadas ao modelo eletrônico de votação; e b) reconhecimento de sua competência, pelo STF, para julgar crimes que estavam sob a alçada da operação "lava jato". Neste ano de 2022, em que, ao que tudo indica, […]