Desvios na Satiagraha apontam Demarco e podem livrar Daniel Dantas

As recentes acusações contra o empresário Luiz Roberto Demarco, de que teria instigado a Operação Satiagraha por motivos empresariais contra o banqueiro e desafeto Daniel Dantas, foram noticiadas nas revistas nacionais desta semana. Veja, IstoÉ e IstoÉ Dinheiro publicaram reportagens em que mostram que as supostas ações do empresário foram arquitetadas contra o banqueiro — mesmo na operação anterior à Satiagraha, a Chacal, da Polícia Federal, que investigou supostas espionagens feitas por Dantas à Telecom Italia. 

Segundo a IstoÉ, o esquema de Demarco teria sido atrapalhado pelo investidor Naji Nahas, que teria negociado com a Telecom Italia o fim da perseguição a Dantas. Como consequência, a companhia italiana teria atrasado pagamentos a Demarco. Nahas também acabou preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O resultado dos abusos cometidos pelos condutores da Satiagraha é que Dantas, alvo de inúmeras acusações de corrupção e principal investigado na operação, pode se safar. É que o mostram as reportagens publicadas pelas revistas Veja e IstoÉ Dinheiro.

As suspeitas levantadas nas investigações feitas contra o responsável pela operação, delegado federal Protógenes Queiroz, são de que irregularidades foram cometidas não só pelo delegado, mas também pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, pelo procurador Rodrigo De Grandis, pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis e pelo empresário Luiz Roberto Demarco, ex-funcionário e hoje desafeto de Dantas, Luiz Roberto Demarco.

Entre os desvios apontados estão o uso ilegal de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência na operação e grampos ilegais feitos nos contatos do banqueiro e de deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas. Além disso, são investigados o vazamento ilegal de informações sigilosas à imprensa — jornalistas da TV Globo teriam participado das investigações, tendo gravado vídeo de um encontro de emissários do banqueiro e um delegado federal —, adulteração de provas — com a edição do vídeo gravado, para que o reflexo dos jornalistas em um espelho fosse removido —, e a proximidade da relação do delegado com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis, que deveriam se falar somente pelos autos, mas teriam atuado como uma equipe contra o banqueiro.

A suspeita levantada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal paulista, Ali Mazloum, que investiga os desvios da operação, pode levar o caso a ser interpretado como um acerto de contas empresarial. Foram identificadas supostas ligações telefônicas entre o empresário Luiz Roberto Demarco e Protógenes, o que indica uma motivação de vingança pessoal do empresário contra Dantas.

Leia abaixo a reportagem publicada pela Veja.

Agora ele é réu

Protógenes Queiroz, o delegado da Satiagraha, começa a ser processado pelas ilegalidades que cometeu

Fábio Portela

A Operação Satiagraha, que não sai do noticiário, pode ser resumida assim: para investigar secretamente um banqueiro suspeito de operações fraudulentas e cheio de inimigos, inclusive nas altas esferas do governo, um delegado da Polícia Federal une-se ao chefe do serviço de inteligência da Presidência da República e coloca na rua um bloco de quase uma centena de espiões — que não poderiam atuar como meganhas. Durante um ano e meio, eles vigiaram e grampearam, além do banqueiro, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas — na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais. O nome do delegado é Protógenes Queiroz, o do chefe da inteligência é Paulo Lacerda e o do banqueiro, Daniel Dantas. Pelo fato de as duas autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o resultado é que o banqueiro poderá se safar.

O que está em jogo nessa história toda de Satiagraha é muito mais do que destinos individuais de três homens. É a própria noção de Estado de Direito, no qual os ritos formais que regem a atuação da polícia, da Justiça e dos espiões oficiais representam uma garantia não só de que as liberdades dos cidadãos serão preservadas, como de que os culpados de crimes serão punidos e os inocentes, absolvidos, sem dar margem a dúvidas. Ao atropelar o Estado de Direito, o delegado Protógenes e o doutor Paulo Lacerda deverão pagar por seus atos, para que não se crie um perigoso precedente. O laço da Justiça já aperta o primeiro. A Justiça Federal o processa por violação de sigilo e fraude processual.


O delegado vazou informações sigilosas a repórteres da Rede Globo e pediu que eles filmassem um encontro de um policial com um emissário de Dantas, antes de a operação tornar-se pública. Na reunião, em um jantar, o policial pediu propina para excluir o banqueiro da operação. O representante caiu no flagrante armado. Dantas foi processado e condenado por corrupção. A prova do crime é o vídeo, que foi editado para retirar cenas nas quais os jornalistas apareciam. Como Protógenes alterou a prova, também cometeu fraude.

Grave, ainda, é a proximidade da relação do delegado com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis — procurador e juiz da Satiagraha, respectivamente. Os três deveriam atuar de maneira independente. A tarefa do policial é investigar. A do procurador, avaliar se há indícios para oferecer uma denúncia. A do juiz, decidir se o processo será aberto. "Os três só deveriam conversar oficialmente, por escrito. O distanciamento entre eles é o que garante a lisura do processo", diz o jurista Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça. Na Satiagraha, porém, Protógenes, De Grandis e De Sanctis se falavam o tempo todo, como se formassem uma equipe. Em momentos-chave, os contatos telefônicos se intensificavam (veja o quadro abaixo), indicando que o trio combinava ações do inquérito. "Se um juiz deixa de ser o elemento de controle para tornar-se sócio da investigação, o Estado democrático de Direito fica ameaçado", diz o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Outro pacote explosivo está prestes a ser aberto. O juiz Ali Mazloum, que instaurou o processo contra Protógenes, encontrou indícios de que um empresário ajudou a direcionar a Satiagraha: Luiz Roberto Demarco. Ele foi funcionário de Dantas. Demitido, passou a espionar o ex-patrão e a repassar as informações à Telecom Italia. Há indicações de que Demarco e Protógenes mantiveram contato durante a Satiagraha. Ou seja, a Polícia Federal pode ter sido usada para atender a interesses econômicos privados. Mazloum determinou a abertura de dois inquéritos: um apura a participação de Demarco na operação e outro afere o real alcance dos grampos ilegais. Para completar, a PF está convencida de que os personagens que mantinham contato com Protógenes — o trio De: Demarco, De Grandis e De Sanctis — conversavam por telefone, também, com Paulo Lacerda, o homem por trás da Satiagraha. Se tudo for confirmado, a operação inteira pode ser considerada ilegal. Isso não será culpa daqueles que a investigam agora, mas dos seus próprios autores — que não se preocuparam em agir dentro da lei.

Leia abaixo a reportagem da revista IstoÉ.

A ponte Italiana

ISTOÉ obtém dossiê da Itália que reforça suspeita de privatização da PF levantada pelo juiz Ali Mazloum contra o delegado Protógenes

Leonardo Attuch e Mário Simas Filho

Depois de meses de investigações sobre a atuação do delegado Protógenes Queiroz no comando da Operação Satiagraha, na noite da segunda-feira 25, o juiz Ali Mazloum, da 7a Vara Criminal de São Paulo, resolveu colocar o delegado no mesmo banco dos réus que será ocupado pelo banqueiro Daniel Dantas, alvo principal da Satiagraha. Protógenes será julgado por fraude processual e por vazar à imprensa dados sigilosos da operação. Ficou confirmado, por exemplo, que a filmagem do almoço no qual emissários de Dantas teriam oferecido suborno de US$ 1 milhão à equipe do delegado não foi feita por técnicos da Polícia Federal, mas por profissionais da Rede Globo.

A Satiagraha é certamente a mais polêmica operação da Polícia Federal dos últimos sete anos. Já é público que, em seus trabalhos, Protógenes usou irregularmente mais de 90 agentes da Abin, monitorou ilegalmente políticos, advogados, jornalistas e autoridades dos tribunais superiores e promoveu inúmeras interceptações telefônicas sem autorização judicial. Agora, a sentença redigida em 29 páginas pelo juiz Mazloum indica que outros crimes podem ter ocorrido durante a operação. No parágrafo número 53, o juiz afirma que, na fase de preparação da Satiagraha, Protógenes fez mais de 50 ligações para duas empresas: a PHA Comunicação e Serviços, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e a Nexxy Capital, do empresário Luís Roberto Demarco. "Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu Mazloum. Em outras palavras, o juiz pede a abertura de um novo inquérito para apurar se a Operação Satiagraha foi conduzida de maneira a atender a interesses privados. Uma espécie de privatização da Polícia Federal.


Na sentença, Mazloum traz à cena principal da Satiagraha um personagem que vem se movimentando intensamente nos bastidores das ações da Polícia Federal. Trata-se de Luís Roberto Demarco, ex-funcionário de Dantas, envolvido em várias guerras comerciais com o banqueiro nos últimos dez anos. Este mesmo personagem é também um dos protagonistas de uma investigação conduzida pela Procuradoria de Milão, na Itália. Na última semana, ISTOÉ obteve cópia dos documentos que integram o processo que tramita na Itália. Os papéis comprovam que Demarco já vinha articulando ações da Polícia Federal brasileira desde 2004 — o que reforça as suspeitas do juiz Mazloum.

Em dezembro daquele ano, por exemplo, Demarco encaminhou um e-mail ao delegado Élzio Vicente da Silva, que era responsável pela Operação Chacal, precursora da Satiagraha, sugerindo que Dantas fosse indiciado por crimes como formação de quadrilha e até tentativa de sequestro, a partir de notas publicadas no site de um jornalista conhecido como Ucho Haddad. Três meses depois, Demarco pediu ao jornalista, em outro e-mail, que passasse a divulgar um placar informando o número de dias em que Dantas estava fora do país. Isso, segundo o que registra o e-mail, faria com que a PF brasileira antecipasse um pedido de prisão preventiva do banqueiro. Seis dias depois, em 28 de março de 2005, o delegado Élzio, de fato, pediu a prisão preventiva de Dantas.

Outra evidência que reforça o papel de Demarco como articulador das ações da Polícia Federal brasileira contra Dantas está no depoimento prestado, sob os benefícios da delação premiada, por Marco Bernardini. Ele disse aos procuradores italianos que Demarco era o responsável pela aproximação da Telecom Italia, adversária de Dantas na guerra da telefonia, com a Polícia Federal e autoridades do governo brasileiro. Demarco, no entanto, sempre se colocou como um personagem que agia movido por idealismo – a tal ponto que foi aceito pelo Ministério Público Federal como "assistente de acusação" nos processos contra Dantas. Os documentos de Milão revelam, porém, que Demarco era remunerado pela Telecom Italia para articular as ações da Polícia Federal brasileira contra seu expatrão. Para isso, ele fechou um contrato de US$ 500 mil.

Os e-mails apreendidos pela Procuradoria de Milão revelam que nem tudo o que foi combinado foi pago. Os documentos mostram que em 2005 Demarco passou a cobrar insistentemente uma dívida de US$ 250 mil. Neste processo de cobrança, outros fatos vêm à luz. Demarco diz estar sendo tratado como "clandestino" e de forma pior do que "corruptos" como Mauro Marcelo, ex-diretor-geral da Abin – ou seja, o documento insinua que, a exemplo do que ocorreu na Satiagraha, a Abin teria participado da Operação Chacal. E num grampo telefônico, que também faz parte do processo de Milão, dois executivos da TIM, Paolo Dalpino e Angelo Jannone mostram-se arrependidos com o fato de terem contratado Demarco. Dalpino o chama de "patife" e Jannone afirma que Demarco era a pessoa que fazia grampos ilegais para a Telecom Italia.

Por que a Telecom Italia teria atrasado os pagamentos de uma pessoa tão polêmica quanto Demarco? Neste ponto, entra na história um outro personagem também do elenco da Satiagraha: o investidor libanês Naji Nahas. Foi ele quem costurou um acordo com Dantas para encerrar as disputas com a Telecom Italia, que formaram o pano de fundo da Operação Chacal.

A documentação levantada pela Procuradoria de Milão mostra que, para pacificar a disputa entre Dantas e os italianos, Nahas chegou a assinar dez contratos de consultoria com a Telecom Italia. O maior deles chegava a 25 milhões de euros. "Era um contrato de risco, e não cheguei a receber tudo", disse Nahas à ISTOÉ. O investidor, no entanto, ganhou Demarco como inimigo. Num dos e-mails, dirigido ao chefe da segurança da Telecom Italia, Demarco fala da necessidade de "neutralizar" Nahas. Anos depois, coincidência ou não, Nahas também foi preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O mesmo que, segundo o juiz Maz loum, teria feito várias ligações para Demarco.

A guerra comercial entre o Opportunity e a Telecom Italia foi danosa para os dois lados. Adversárias no início e depois aliadas, as duas empresas perderam o controle da Brasil Telecom, que acabou sendo vendida para a Oi. Em decorrência dessa disputa, Dantas perdeu credibilidade no meio empresarial e foi condenado a dez anos de prisão. Ainda que a sentença de Mazloum lance suspeitas sobre os métodos da Satiagraha, Dantas terá de responder a outras acusações levantadas pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz nas investigações, relacionadas a crimes fiscais e evasão de divisas.


O Futuro de Protógenes
Afastado de suas funções na Polícia Federal e réu sob a acusação de fraude processual e vazamento de informações colhidas de forma irregular pela Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz já tem preparado o roteiro para tentar buscar um mandato parlamentar. Depois de percorrer diversos Estados, acompanhado por representantes do PSOL, tentando construir a imagem do chefe de uma cruzada contra a corrupção, o delegado decidiu trocar o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São Paulo. "Várias pesquisas mostram que posso obter mais de um milhão de votos em São Paulo", afirmou Protógenes à ISTOÉ na quinta-feira 28.

"Há um movimento cívico em torno de meu nome", completou. As pesquisas também indicam que, se o partido do delegado for o PSOL, suas chances são menores. Por isso, aqueles que o acompanharam nos últimos meses podem ser deixados na estrada. O delegado está muito próximo de se filiar ao PSB paulista, que o receberá de braços abertos. "Ele tem o apoio da maçonaria e não faltará dinheiro para a campanha", disse um dirigente nacional do PSB.

Conquistar um mandato parlamentar assegurará a Protógenes o foro privilegiado de ter seu caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O problema é que isso não será necessariamente algo positivo. Há dez meses ISTOÉ revelou com exclusividade que agentes da Abin e da PF, sob o comando de Protógenes, teriam monitorado o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Informação semelhante foi confirmada ao ministro pela desembargadora Suzana Amaral. Na mesma reportagem, a revista divulgou que fora registrado pelos agentes um jantar em Brasília, reunindo uma loira, advogados do banqueiro Daniel Dantas e assessores de Gilmar Mendes, no mesmo dia em que o STF recebeu pedido de habeas-corpus preventivo impetrado pelo banqueiro.

Mais tarde, quando a própria PF apreendeu nos computadores de Protógenes as imagens do suposto jantar, ficou claro que não havia nenhum assessor do STF no encontro. No restaurante estavam apenas advogados de Dantas e uma loira. O ministro Gilmar Mendes credita a contrainformação a uma tentativa da polícia de intimidar o trabalho do Judiciário.

Leia abaixo a reportagem da Revista IstoÉ Dinheiro.

Um empresário sob suspeita

Luís Roberto Demarco, inimigo de Daniel Dantas, está agora na mira da Justiça

O empresário Luís Roberto Demarco, sócio da Nexxy Capital, é um especialista em acelerar empresas que atuam na internet. Com investimentos em dez companhias, seu grupo atua em infraestrutura tecnológica, mercados verticais e serviços offline. BoardCo, EG Interative, NetCallCenter, Mirácula e Nexxy Security Systems são algumas das suas marcas, que, segundo ele, atuam em 13 países para mais de mil clientes. Demarco seria apenas mais um dos milhares de empresários praticamente anônimos na internet, não fosse por um detalhe: ele virou uma celebridade no mundo dos grandes negócios reais. Fez isso ao declarar guerra e vencer processos no Exterior contra Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, e aproximar- se do ex-secretário de Comunicação do governo Lula Luiz Gushiken. Na semana passada, Demarco voltou às manchetes econômicas e policiais como um dos principais envolvidos nas operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal.

Na segunda-feira 25, o juiz Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal de São Paulo, indiciou criminalmente o delegado Protógenes Queiroz por crimes de vazamento de informações e fraude processual na realização da prova contra Daniel Dantas, que culminaram em sua prisão preventiva na época da Operação Satiagraha, em julho de 2008. No despacho, Mazloum levanta a suspeita de que a Polícia Federal agiu em nome de interesses comerciais e cita o envolvimento do delegado com Demarco, para quem realizou dezenas de ligações telefônicas durante a operação.

Acusações do juiz Mazloum contra o delegado Protógenes Queiroz incluem ligações telefônicas a Demarco
"Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu o juiz.

O empresário chegou a enviar um e-mail ao delegado Élzio Vicente da Silva, responsável pela investigação, em que sugere o indiciamento de Dantas por crimes de formação de quadrilha e sequestro, entre outros. Na guerra contra o Opportunity, Demarco aliou-se à Telecom Italia, que disputava com o banco o controle da Brasil Telecom, e brigou com os italianos para receber US$ 500 mil por serviços prestados. Obstinado, impôs muitos prejuízos a Dantas – que perdeu o apoio do Citigroup nas operações de telefonia – e, agora, deixa sua marca na acusação judicial contra o delegado que o prendeu, Protógenes Queiroz.

olhovivo disse:
30 de maio de 2009 às 15:10

Isso tudo parece substância fecal: quanto mais se mexe mais fedorento fica. Enquanto isso, o sr. Lacerda está lá em Portugal comendo bacalhau até não poder mais, regado com o bom vinho do Porto. Essa é a PF republicana que ele pariu.

João G. dos Santos disse:
30 de maio de 2009 às 15:21

A reportagem da Istoé revela um fato de extrema gravidade: a privatização da PF. Se forem verdadeiros os e-mails de Demacro para o delegado que pediu a prisão de Dantas anteriormente, o fato deve ser investigado a fundo, sob pena de virar estória da carochinha falar em "polícia republicana".

Bonasser disse:
30 de maio de 2009 às 16:20

É sempre assim, o servidor faz o serviço bem feito, promove a prisao do safado, corruptor e etc, aí vem um montao de caca querendo livrar a cara do meliante.
O Delegado fez foi mhito bem, o Juiz idem e o promotor demonstrou que a sociedade já nao suporta esse tipo de safadeza ... até

Ramiro. disse:
30 de maio de 2009 às 16:43

Antes de começar a ler com atenção essa história digna de Moe, Larru e Curly, como os processos são públicos, não há segredo de justiça, o que exponho aqui nem dá para forçar a barra como animus criticandi.
"AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 333.864 - RIO DE JANEIRO (2000/0098824-3)
RELATOR : MIN. FELIX FISCHER
AGRTE : UNIAO
AGRDO : PROTOGENES PINHEIRO DE QUEIROZ
ADVOGADO : JOSE ZELMAN E OUTROS
"ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - DELEGADO
DA POLÍCIA FEDERAL - EXAME PSICOTÉCNICO.
I - Não se nega à Administração o direito de exigir que
pretendentes a ingresso em determinadas carreiras de seus quadros sejam submetidos a exames psicotécnicos para aferir a aptidão para a escolha. Inaceitável, porém, o fato de ser tal exame infenso a qualquer
crítica e, até mesmo, subtraídas do conhecimento do candidato as razões por que foi considerado inapto, não se coadunando com o estado de direito toda e qualquer atitude arbitrária da administração.
II - Recurso e remessa necessária a que se nega provimento, explicitando, apenas, que acaso aprovado mis demais provas, inclusive no curso da academia de polícia, seja nomeado e empossado obedecendo-se, porém, à ordem de classificação no concurso." (Fls. 12)."
Realmente, eis aí um fato para começar qualquer análise.

Ramiro. disse:
30 de maio de 2009 às 17:01

Realmente trata-se de um trabalho muito bem feito, de fazer Moe, Curly e Larry se vivos estivessem se questionarem como não pensaram em igual roteiro. Mas vamos à teoria rocambolesca da conspiração.
"A Itália, inresignada com o refúgio ao grande paladino da liberdade Cesare Battisti, está orquestrando através de sua Procuradoria, logo a de Milão, da racista Toscana onde o povo se refere que da Província de Roma para baixo é tudo África, está orquestrando uma vingança sórdida para desmoralizar o Governo Lula, e desmoralizar o MPF, então promovem uma calúnia, tendo como fiel aliado um Magistrado safadista juramentado (nisso mando animus criticandi, o CSMPF adora usar como referência Odorico Paraguaçu e eu tenho prova de áudio), um safadista togado que deveria ter sido banido da Magistratura não fosse as cortes superiores subversivas de não concursados, e que agora dá falsa legalidade a esta operação financiada pelo capital internacional para arruinar com a imagem do Brasil, principalmente da modernização que o Governo Lula trouxe para a PF, e com ajuda do MPF, e de alguns Magistrados, universalizou o cadeia para todos"...
Dá para inventar qualquer trama rocambolesca. Agora enfrentar a Itália...
Bem fazem os Advogados de Daniel Dantas se recolherem todas as provas que obtiverem, inclusive as da Itália, e entrando com processo por reparação civil, esperando apenas os três anos para primeira instância e dois para segunda instância, parâmetro da Corte Européia de Direitos Humanos para duração razoável do processo, a ação de dano moral não vai andar mesmo, podem descarregar vasto material na CIDH-OEA.
E depois o Lula vai à ONU afirmar que o Brasil merece uma cadeira permanente no Conselho de Segurança. Quem anda surtado nessa história?

Ramiro. disse:
30 de maio de 2009 às 17:22

Leia-se a "Itália irresignada com o refúgio a Cesare Battisti...". Acusar caído de processo que nunca existiu é fácil, mas agora provadas as ligações de PF, MPF, é agora que vai ficar muito, mas muito feio mesmo para o Juiz Fausto De Sanctis explicar, se a Defesa de Daniel Dantas fizer prequestionar, quais foram os motivos pelo qual tão ínclito Magistrado recusou entranhar no processo criminal perícia que indicava que havia manipulação dos diálogos apresentados pelas escutas da PF.
O que realmente vai ser interessante será como o Brasil vai sustentar perante à Instituições como a CIDH-OEA o comportamento do MPF. E as investigações da Procuradoria de Milão, da Itália, essas são um falso cisne negro, só mesmo a imprensa de pistolagem queria convencer que nunca existiram.

Spartacus disse:
30 de maio de 2009 às 19:45

Se fosse na Inglaterra, no Japão, na França, na Suíça, e mesmo nos Estados Unidos (onde uma pessoa que deixou de pagar apenas US$700.00 dos direitos de uma empregada doméstica renunciou ao cargo que lhe ofereceu o atual Presidente Obama), os agentes públicos envolvidos nessa promíscua relação de “justiçagem”, teriam o pudor de pedir sua própria exoneração do cargo. Mas, como vivemos na república das bananas, só deixam o osso se forem exonerados. E o tempo passa, passa, até que ninguém mais se lembre do que ocorreu. É por isso que não conseguimos nunca firmar os pés da democracia brasileira.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:
30 de maio de 2009 às 20:13

Como ficou claro, o Demarco foi usado pela policia federal como X9, e num momento de empolgação, estimulado pela prória PF, se embrenhou na investigação se achando o tal.
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Essa tática useira e vezeira por todas as policias do mundo, agora, estão querendo transformar o simples X9 empolgado em bataclan de conexão clandestina e manipulador das autarquias policialescas. Uma figura retórica inexplicavel a qualquer mediocre cidadão, pouco impressionado com as falaciosas informações senssacionalistas para vender gibi sherloquiano e ou causar frison.
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O que Protogenes e seu colega da ABIN trabalharam como investigação séria, foi perfeito, apenas com algumas falhas de percurso dentro do padrão toleravel de erros e acertos. A final, uma mega operação desta não poderia correr 100% isenta, pois se assim for algo muito errado e corrupto estariaacontecendo.
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Melhor seria se o PODRE PODER JUDICIARIO se colocasse mais na persecusão da verdade do que nas falhas investigativas. Melhor seria pra população, para os cofres publicos para a idoniedade, credibilidade do Brasil ao mundo.
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Ficar emporcalhando a nossa policia em defesa de pessoas que todos conhecemos, que vemos diariamente esquemas dessa natureza fluindo habilmente entre os muros palacianos, o chefe lider da casa no STF tem como empregados sedus suditos, barganha diversas formas escusa no poder como vemos publicado na midia diarimente, trata-se de covardia cm a população espoliada desse Brasil.
*
Num judiciario onde mazelas ocorrem diarimante, o caminho a trilhar não é esse que pretendem isturar o joio com o trigo.

Senhora disse:
30 de maio de 2009 às 21:23

Não acredito que tem gente que acredita na Revista veja?
Essa revista fica criando teorias e mais teorias para livrar seu patrocinador das garras da Justiça. Já inventou um grampo que até hoje não apareceu, aproveitou que um juiz (que já foi preso pela PF) está tentando incriminar Protogenes e esse outro empresário por terem trocado telefonemas (telefonar para Protogenes virou crime?) para criar novas teorias para tentar livrar Daniel Dantas da cadeia e tem gente que embarca nessas teorias.
tem gente que precisa ter um olho mais vivo para não cair nas histórias da veja...

Senhora disse:
30 de maio de 2009 às 21:31

criam teorias e mais teorias para livrar criminosos da cadeia... criminosos importantes e poderosos como Daniel Dantas, claro... Desde quando juízes, procuradores e policiais não podem conversar entre si quando uma operação está em andamento? Onde está escrito que isto é crime ou proibido? Ah, esqueci, foi o grande e supremo Ministro Gilmar Mendes que falou. Afinal, seu protegido não pode ser preso. Tudo que puderem fazer para livrar a cara dessa bandido da cadeia (do D.D. não do G.M) vai ser feito. Tudo que o juiz, o procurador e o delegado fizeram durante a investigação virou ilegal, imoral, anti-democrático. O estado democrático de direito e a Constituição Federal viraram escudo para os interesses criminosos. Isso aqui está ficando cada dia pior. O último que sair apague a luz...

Robespierre disse:
31 de maio de 2009 às 03:27

Somente fascistas como reinaldo azevedo, mainardi e Veja, continuam tentando jogar lama na honra de quem tem história de luta para mostrar. Não conseguirão, ainda que tenham apoio de certos operadores do direito (sic)

dinarte bonetti disse:
31 de maio de 2009 às 10:08

depois dos dois HC relampago, caminha normalmente o destino da justiça brasileira. Daniel Dantas guardou para a época certa, atraves de seus advogados e partes interessadas dentro da justiça e do governo, o lance do verdadeiro autor das investigações: seu desafeto.
Se o país fosse consstituido de debeis mentais, estariamos todos de acordo, dando a benção ao banqueiro, e idolatrando Gilmar Mendes.
A justiça está capenga, burra, totalmente vinculada aos grandes interesses. E o contribuinte paga a conta.

João G. dos Santos disse:
31 de maio de 2009 às 11:01

A disputa entre Telecom Itália e Oporttunity pelos bilhões da telefonia eram apenas um "detalhezinho", que em nada influiu na Polícia Republicana e nas ações da Abin. Os documentos, depoimentos e confissões constantes do processo na Itália são apenas ficção. As espionagens de um mundo de gente, reveladas no material apreendido aqui, também são invencionices. As revistas Veja e Istoé inventaram tudo, só para ajudar o Dantas, mal de todos os males. Todos que o combateram agiam por irrestrito e incontrolável amor à pátria. Eu acredito nisso, porque tenho cérebro humano e não de macaco.

Senhora disse:
31 de maio de 2009 às 12:13

É, realmente é mais fácil acreditar que a PF, o juiz de Sanctis e o Procurador de Grandis estavam mancomunados para destruir Daniel Dantas, o pobre coitado e mártir da República Brasileira.
Tem que ter cérebro de macaco mesmo para acreditar nisso.
Afinal, onde foi mesmo que o capanga de Dantas afirmou que tinha facilidades? Ah, sim, "nas instâncias superiores".
Francamente, haja cérebro de macaco!

Ramiro. disse:
31 de maio de 2009 às 13:46

Pelo que vejo tem quem se intitula funcionário público fazendo explícita apologia a que todos rasguemos os livros de direito admnistrativo e direito constitucional. Procuro moderar até onde ir, e estava esperando um comentário como o do Dr. Sérgio Niemeyer, e lembrando o caso Watergate nos EUA, por menos que isso foi o que foi.
Na hora de citar contra alguém fora da carreira o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, surge o MPF com o dedo em riste para demonstrar, pela via do direito administrativo, o bem jurídico tutelado que foi violado de sua tutela estatal.
Funcionário Público não é cidadão comum quando no exercício do cargo. Funcionário público no exercício do cargo só pode fazer estritatamente, de modo restrito, tão-somente o que a Lei previamente autorizar. Enquanto o advogado e qualquer cidadão comum pode fazer tudo que a Lei não proiba, no exercício do cargo o Agente Público, e os Togados e Vitalícios usam a ausência do crime de hermenêutica e corregedorias que são os escudos de proteção interna corporis, mesmo só podendo fazer o que a Lei previamente autoriza, e caríssima Senhora, essa promiscuidade entre Polícia, MP e Magistrado é totalmente incompatível com os princípios do Processo Acusatório que vige no Brasil, e que querem transformar em inquisitorial. E continuando sob a pauta de Bandeira de Mello, a coisa fica mais feia, pois violar princípios é mais grave até que violar a Lei, pois se viola todo um conjunto normativo. No entanto há concursos e concursos, e há concursos que realmente pode se obter aprovação se estudando por "resumos" publicados, desses que aluno de graduação que vive da "lógica da esperteza", cambaia, adora estudar para prova, até descobrir que na advocacia "não é assim que a banca toca".

Ramiro. disse:
31 de maio de 2009 às 13:53

Fatos
O Procurador De Sanctis escreveu no CONJUR um artigo de cunho totalitarista, típico daqueles que defendem o direito de violar princípios normativos de hierarquia constitucional e em queda livre, destruir princípios sólidos de todo sistema normativo, aceitando a violação da Lei, de cláusulas pétreas a título de defender a sociedade contra o crime. Não precisamos de um Estado realmente marginal, à margem da Lei, pois o Direito não é uma obra de séculos que seja conduzida em constante aprimoramento para admitir como fundamento a exortação ao seu próprio descumprimento. Saiu no CONJUR a entrevista.
O ínclito Juiz Fausto de Sanctis premiou a defesa de Daniel Dantas com um inoponível incidente de cerceamento de defesa, visto que negou entranhar perícia forense, análise espectral de ruído de fundo, o argumento do Magistrado, ninguém contesta quem são os autores das vozes, se o Magistrado ao menos procurasse saber qual a ciência forense, o instrumental matemático envolvido em tais perícias, e procurasse saber que há programas como o Acid Pro, este tem versão trial e cracks sem vírus que validam como "legítima" a versão disponíveis na internet, e que um arquivo forma .wav, como gerado pelo Guardião, é fácil recortar e colar trechos, com o Sound Forge e outros programas pode se mudar a intensidade do sinal da gravação, etc., o Magistrado estaria refletindo no que atestou contra ele mesmo. E de resto, o Delegado Protógenes, o TRF2 e o STJ, a título de não haver crime de hermenêutica, devem de estar dormindo o sono dos justos.
Fosse um país sério, como EUA, Canadá, ou da Europa civilizada de hoje, se não pedissem para sair, a troupe da toga e da PF já estava enxotada para fora do serviço público. Bandeira de Mello o que estará a pensar disto tudo?

olhovivo disse:
31 de maio de 2009 às 17:20

Muitos agiram por ingenuidade, ajudando a fazer o jogo da Telecom Itália. Mas, na certa muitos também agiram por outro motivo nada ingênuo, haja vista as informações do processo italiano de que rolou muita bufunfa para alguns canibais.

Bonasser disse:
31 de maio de 2009 às 19:25

De acordo com a palavra do momento, é mais um FACTOIDE criado pela revista "oia" ou "espia" (veja) que mais uma vez não concentra a opinião nacional. Agora com a revogação da lei de imprensa, o bicho vai pegar, eles falam querem, chegam a afirmar como se o conteúdo fosse a real verdade, é isso aí Miro Teixeira, foi pedir que o STF acabasse com a lei de imprensa, deu no que está dando.
Quanto ao Delegado Queiroz, de fato fez um ótimo serviço, somente não concorda quem é sonhador e fica esperando a Justiça cair do Céu, em um mega-operacao destas, é natural e tolerável que algo sai um pouco do modo normal de se operar, inclusive existe um padrão de tolerância para operações, existe no meio militar, por que não haveria de existir na PF.
Se o Queiroz vai explicar e pedir alguma ajuda aos seus atuais chefes (inclusive torturador), tudo iria ficar pior do que já se encontra, pois, corre a historia de que lá no âmago da PF existem tentáculos do Daniel Dantas System, colocando em risco toda e qualquer movimento de seus agentes. É bom investigar isso ao invés de investigar o Queiroz, pois, deu demonstração de eficiência e eficácia da atuação de um PF que tem o respeito e o apoio da Nação.
Se os criadores de factóides pesquisarem verão que em todas as policias ha a pratica de movimentações com o emprego de certa tolerância nos modos operandis, isso é normal, principalmente quando temos chefinhos cheios de caprichinhos e ciúmes, totalmente sem isenções.
A PF tem que ser menos politizada, mais técnica e bem paga, para que riscos como o DD não possa interferir.

Ramiro. disse:
31 de maio de 2009 às 21:50

Bem lembrado por olho vivo, "os canibais", assim como os Procuradores Italianos se referem aos brasileiros, por dinheiro comem uns os fígados dos outros.
Particularmente não gosto da pessoa de Daniel Dantas pelo que passa, pelo que transmite. Não é questão de empatia.
Simplesmente de um lado eu já fui vítima de cortesias do MPF, de acusações levianas, inverídicas, inclusive do Procurador-Geral da República que enquanto pode sustentou a recusa de informar sobre o processo de que me acusou estar eu sofrendo, e que depois quando foi obrigado a reconhecer que o processo nunca existiu, quem mandou o cidadão depender da Defensoria Pública da União, foi taxado primeiro de culpado até prova em contrário e depois assobiam para o lado, enquanto um processo tem todos os prazos estuprados no Senado. O lado bom, há sempre um lado bom, o MPF sabe que a coisa já foi para a CIDH-OEA, e alguns pólos de interesse tem informações documentais do fato.
No mais, ao contrário de sonhadores, eu tive a oportunidade, e sou muito grato a quem as me deu, de pegar nas mãos processos criminais movidos pela dupla PF e MPF, e fico pasmo como os Magistrados Federais demonstram uma ingenuidade inaceitável em termo de ciências forenses no que diz respeito à fonética e informática forense. Quanto a estes processos, não faço referência explícita aos mesmos por que estão em fases de recurso. A prática abusiva do uso da "fé-pública" como não fosse relativa e tombasse ao caso concreto, asfalta o caminho pela demonstração cabal do cerceamento de defesa dos recursos aos Tribunais Superiores. E a propósito, o FBI ou a CIA já quebraram a criptografia de 128 bits do HD de Daniel Dantas?

Ramiro. disse:
31 de maio de 2009 às 22:00

Eu já vejo algumas coisas da "inteligência policial" tupiniquim como piada
Uma piada, cadê o FBI quebrando a critpografia de 128 bits de dados do Opportunity??
http://www.iconlockit.com/
O programa acima funciona com 256 bits, a complexidade, o aumento é exponencial, é tão impenetrável que é proibido por lei em alguns países.
http://www.amicutilities.com/privacy-guard/
Bem programado é um desafio a qualquer agência de inteligência ou equipe forense.
E por que no caso Camargo Correia o fato de usarem o Skype, tirando o fato de os custos de uso para os EUA quebrarem com qualquer operadora de telefonia, os minutos para os EUA custam centavos poucos, bem, dizem que é lenda urbana, mas há outros que dizem que não
http://www.istf.com.br/vb/noticias-de-seguranca/13561-nsa-esta-disposta-pagar-alto-para-quem-conseguir-grampear-o-skype.html
http://www.theregister.co.uk/2009/02/12/nsa_offers_billions_for_skype_pwnage/
Mas acontece que criptografia não é para gente formada em S/A de educação de ensino privado de fins lucrativos. Numa universidade pública famosa, em determinado período o índice de reprovação, curso de altíssima nota de corte de ingresso, dos alunos na cadeira que prepara o sujeito a conhecer as bases teóricas da criptografia, teoria dos números, foi acima de 97%, coisa de 120 alunos e não serem aprovados nem 10...
Resta pressuposição de culpa até prova em contrário, usou o Skype não é para economizar dinheiro, é bandido né? Nem vou falar das tarifas do Skype que se não as Teles exigem processo judicial para dar exemplo.

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