Em 12 de janeiro deste ano, foi publicado o Decreto nº 10.935/22 pela Presidência da República, que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas — cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos —, bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes. Entre as disposições de referido decreto, ganhou projeção […]
