Fernanda Tonetto

é procuradora do estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores, diretora acadêmica da Esapergs, oós-doutora em direito (UnB), doutora em Direito pela Université Paris II Panthéon-Assase, doutora e mestre em Direito pela UFRGS e pesquisadora do Lepadia/UFRJ.

Internacional

Fernanda Tonetto: TPI poderá ser o destino de Vladimir Putin?

As possibilidades de responsabilização internacional da Rússia pela guerra da Ucrânia são remotas. Em tese, existem três vias processuais cabíveis: a Corte Europeia de Direitos Humanos, a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional. ReproduçãoA primeira via encontra-se fechada. Teoricamente, uma ação poderia ser movida por indivíduos contra o Estado russo perante a […]

Consultor Jurídico

Fernanda Tonetto: O papel do STF no contexto da crise da Covid-19

Em dezembro de 2019, o novo coronavírus foi detectado na China e muito rapidamente o mundo tornou-se palco de uma pandemia que produziu perdas significativas de vidas, estagnação de atividades econômicas, fechamento das fronteiras de Estados e outros problemas decorrentes de uma grave crise sanitária e humanitária. No Brasil, o cenário da pandemia foi um […]